Coordenadores e gestores discutem execução do PAA nos municípios sergipanos

Reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 1º, no auditório Sergipe Mais Justo, na Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), coordenadores estaduais e articuladores dos agricultores municipais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Frutos da Terra. O foco geral foi a apresentação das estatísticas, dificuldades e avanços na execução do programa nos municípios sergipanos.

A secretária adjunta da Inclusão Social, Maria Luci Silva, falou que para o sucesso da operacionalidade do PAA é necessário que todos os executores compreendam os seus direitos e deveres.

“Precisamos fazer uma avaliação, pensar no programa, em todos os resultados obtidos e começar 2013 com todos os municípios entendendo seu papel, do estado e da União. Vamos afinar nossos propósitos”, enfatizou.

Para a coordenadora estadual do PAA, Rosilene Rodrigues, é importante que os gestores municipais participem dessas discussões e façam demonstrações de como o programa funciona em cada município.

“A partir das apresentações das dificuldades e avanços que gestores municipais fazem é mais fácil, até mesmo, copiar ideias e desenvolver novas”, comentou.

Representando o Instituto de Cooperação Para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Icoderus), Joelito Costa, comunicou sobre o bom funcionamento do trabalho desenvolvido junto às cooperativas de agricultores de Moita Bonita.

“Eu digo a eles: veja se vale a pena vender para o atravessador por R$ 0,40 ou para o estado por 0,60. Claro que vai ser muito melhor se eu trouxer os mais de 80 produtores que trabalham comigo para o Frutos da Terra. Para nós agricultores o PAA é de suma importância”, afirmou.

Especificidades

“Os municípios precisam, principalmente, fortalecer os vínculos com o Consean (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional) e com o Conselho Municipal de Assistência Social”, disse a coordenadora do PAA.

As demais atribuições comentadas pela coordenadora e os gestores foram as necessidades do envio do cronograma de entrega, distribuição de alimentos, cadastro de entidades beneficiadas, planejamento de distribuição, relatório qualitativo mensal, documentação para liberação do pagamento dos produtores com os devidos termos de aceitabilidade e informações precisas.

O representante do município de Santa Luzia do Itanhy, José Gonçalo dos Santos, disse desconhecer alguns itens essenciais para o recebimento alimentício, como o termo de aceitabilidade individual, assinado pelo representante da entidade.

“Se a gente não vem para essas reuniões, a gente não sabe disso. O Programa é bom. É muito importante para o produtor rural lá da base. Cabe a gente está determinado e envolvido nessa questão”, enfatizou.

Avanços e números do Programa

Desde o ano de 2011, quando o Programa de Aquisição de Alimentos – Frutos da Terra foi criado, a execução de todas as competências municipais e estatais promoveram maior diversidade de oferta de produtos, envolvendo procura por parte do consumidor, e a garantia do Direito Humano à Alimentação.

Em todo o estado, nos 12 municípios que executam o Programa, 152 agricultores e 159 entidades são assistidos, totalizando são 33. 339 beneficiados. Os municípios executores são: Estância, Itaporanga D’Ajuda, Moita Bonita, Monte Alegre, Ribeirópolis, Santa Luzia do Itanhy, Muribeca, Pedra Mole, Poço Redondo, Propriá, São Cristóvão e Umbaúba.

O Frutos da Terra atende a agricultores familiares e assentados da reforma agrária, organizados em grupos formais ou informais, que têm a garantia de venda e escoamento de seus produtos no valor de até R$ 4,5 mil por agricultor/ano, além das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por entidades socioassistenciais.