Coordenadora de políticas sociais do Mato Grosso do Sul elogia ações sociais da PMA
“Percebemos que em Aracaju há uma equipe e um prefeito compromissados com a Lei Orgânica da Assistência Social e com o respeito aos direitos do cidadão e não com o mero assistencialismo”, disse. Os encaminhamentos dos trabalhos da assembléia geral do Coegemas foram feitos pela assistente social e secretária Rosária Rabêlo, reeleita para presidir o Coegemas. Mais de 70% dos municípios sergipanos estiveram representados na assembléia geral por meio de gestores públicos e técnicos responsáveis pela execução de políticas públicas voltadas para a assistência social em todo o Estado de Sergipe.
Compuseram a mesa, a secretária Rosária Rabêlo, que encerrou o primeiro mandato na presidência do Coegemas, o vice-presidente do Coegemas, Maciel Antonio Carvalho, que representou todos os gestores públicos presentes, a coordenadora de políticas sociais de Campo Grande, Tânia Mara Garib, que já presidiu o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), e a assistente social Lizandra Vieira, presidente do Conselho Municipal da Assistência Social.
PRIORIDADE
A secretária de Assistência Social, Rosária Rabêlo, destacou o esforço do prefeito Marcelo Déda em priorizar a execução da política de assistência durante a sua gestão. Ela disse que esses esforços renderam ao município de Aracaju um investimento em torno de R$ 4 milhões para a política de assistência. “Isto é um grande avanço e é fruto da argumentação técnica do ponto de vista político e do ponto de vista legal”, ressaltou, enfatizando que “a política de assistência social da cidade deve, antes de tudo, afiançar o compromisso com o caráter público da seguridade social estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ingredientes estes que têm orientado a política de assistência em Aracaju”.
Para Rosária Rabêlo, a condição de pobreza da população está relacionada à ausência de serviços públicos, tendo, portanto, a política de assistência social um caráter mais amplo, cujas ações devem ser desenvolvidas com um planejamento prévio, exigindo incentivo e capacitação profissional, de forma a transformar a cidade num mecanismo de oportunidades iguais para toda a população. “A assistência social é uma política de provisão de mínimos sociais e a garantia de mínimos sociais significa assegurar condições de dignidade e alcance do reconhecimento da cidadania por uma política pública geradora de direitos sociais, que de fato construa certezas e possibilidades de se pensar o amanhã”, ressaltou Rosária Rabêlo.
A coordenadora de Políticas Públicas Sociais de Campo Grande, Tânia Garib, ministrou palestra enfocando o tema “Assistência Social, Gestão Pública e Sistema Único da Assistência Social”. Ela lembrou os esforços de um grupo de gestores públicos para dimensionar a política de assistência e criar o Congemas, que só foi possível em 1999 a partir da mobilização realizada nos Estados brasileiros. “Fizemos um pacto para mobilizar os gestores devido às responsabilidades impostas pela LOAS, que pela primeira vez dava autonomia aos municípios, que antes eram dependentes dos Estados e da União”, ressaltou.
Na ótica de Tânia Garib, o grande trunfo neste novo direcionamento da política de assistência social no país é a centralidade dos programas sociais na família. “Antes os programas eram fragmentados, dirigidos a grupos específicos com recursos carimbados, que às vezes não correspondiam com as necessidades dos municípios”, analisa. “O SUAS entende que os programas devem ser voltados para resgatar a responsabilidade da família sobre os seus. Hoje a política de assistência deixa de cuidar do necessitado e passa a cuidar da necessidade da região”, complementa.
Ao final do encontro a secretária Rosária Rabêlo foi reeleita para presidir o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social. O prefeito Marcelo Déda visitou os participantes do encontro para saudá-los e ouviu da coordenadora de Políticas Públicas Sociais de Campo Grande, Tânia Garib, os elogios sobre a política social e a política de saúde de Aracaju.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Coordenadora de políticas sociais do Mato Grosso do Sul elogia ações sociais da PMA – Fotos: Sílvio Rocha
