Conselhos Tutelares garantem proteção dos direitos de crianças e adolescentes durante o carnaval de Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Com um posto de atendimento estrategicamente instalado próximo às unidades do SOS Criança e do Juizado da Infância e da Juventude, os Conselhos Tutelares de Aracaju (1º, 2º, 4º e 5º distritos) estão garantindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) durante o Carnaju 2004. O trabalho dos conselheiros consiste principalmente em evitar agressões físicas contra crianças e adolescentes, bem como o trabalho infantil.

De acordo com Maguinaldo Santos, conselheiro do 4º distrito, seis conselheiros dão plantão na festa a cada noite num sistema de rodízio. “Uma parte das pessoas fica aqui no posto e os outros circulam pela festa”, informou. “A maioria dos atendidos são adolescentes alcoolizados, crianças perdidas ou trabalhando”, acrescentou dizendo que nesses casos os jovens são levados para casa e entregues as suas família depois da assinatura de um termo de responsabilidade pelos pais ou responsáveis.

Maguinaldo disse ainda que nas situações em que adolescentes tenham cometido atos infracionais como furtos ou agressões físicas eles são levados à Delegacia da Criança e do Adolescente pelo Juizado. Os menores de cidades próximas são levados para casa pelo SOS Criança. “Estamos trabalhando em equipe porque cada órgão tem suas atribuições”, explicou.

O Juizado também é responsável por aplicar medidas administrativas para autuar comerciantes que vendam bebidas alcoólicas a menores de idade, inclusive com poder de fechar o estabelecimento na hora do flagrante, quando for o caso. Os telefones para denúncias de descumprimento dos direitos de crianças e adolescentes são (79) 9134-5036 (Conselho Tutelar) e 1407 (SOS Criança).[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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