Conselho Estadual de Educação lança selo comemorativo dos seus 50 anos

O Conselho Estadual de Educação de Sergipe realizará nesta quinta-feira, 31, a solenidade de lançamento do Selo Comemorativo do Cinquentenário do CEE. O evento será realizado às 15h, no Palácio Olímpio Campos, e contará com a presença de autoridades, diretores e gestores escolares.

O Conselho foi instituído pela Lei Estadual nº 1.190, de 5 de junho de 1963, em atendimento à lei federal nº 4024, de 20 de dezembro de 1961, a qual, na época, fixava as diretrizes e bases da educação nacional.

Dentre suas diversas atribuições está a de aprovar o Plano Estadual de Educação e suas alterações; manter o Sistema Estadual de Ensino atualizado de acordo com a legislação vigente; fixar normas para autorização e reconhecimento de estabelecimentos de ensino que ministram a educação infantil, o ensino fundamental e médio, entre outras.

Segundo a presidente do CEE, professora Eliana Borges de Azevedo, o lançamento do selo é um marco. “Neste período de 50 anos, ao invés de envelhecer, o conselho se fortaleceu e está cada vez mais atuante, sempre apoiando a sociedade”, disse.