Conselho Estadual conhece proposta de saúde prisional

O Conselho Estadual de Saúde (CES) realizou, na manhã desta terça-feira, 29, a 148ª reunião ordinária, no auditório da Fundação Estadual de Saúde (Funesa). Dentre os assuntos discutidos estavam previstos a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no exercício do ano de 2011 e o plano de assistência à saúde prisional.

Durante a reunião extraordinária, presidida pelo primeiro secretário da mesa diretora do CES, Salatiel Oliveira, foi decidido que a pauta sobre a prestação de contas não seria discutida naquela ocasião para melhor apreciação dos conselheiros. “Estou de pleno acordo com a posição do CES em retirar esse assunto de pauta. Ele tem de ser avaliado pelas comissões que fiscalizam as contas da SES”, declarou Jorge Viana, secretário adjunto da Saúde, que representou o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, na reunião do conselho.

Saúde prisional

Outro tema relevante discutido foi o programa de saúde para atender à população carcerária de Sergipe. Este projeto está sendo discutido através de uma parceria entre Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), SES e Secretarias Municipais de Saúde, para promover ações de atenção à saúde nos presídios. “O plano tem por objetivo amenizar e evitar às principais doenças e agravos da saúde prisional. A própria situação do confinamento, condições de insalubridade, exclusão da sociedade trazem riscos de doenças como tuberculose, hanseníase, doenças psicossociais devido ao isolamento e uso de drogas”, disse Rosa Reis, técnica do Núcleo de Gestão de Linhas de Cuidado da SES.

Outro tema

Também estava prevista a discussão do Plano Estadual de Saúde para o período de 2013 a 2016, que também foi retirada de pauta para que a gestão pudesse aprimorar a proposta e os conselheiros apreciarem.