Conselho da Criança e do Adolescente coordena rondas sociais para retirar crianças e adolescentes das ruas

Na perspectiva de criar alternativas para retirar crianças e adolescentes das ruas da cidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) prossegue com a Campanha `Não Dê Esmola, Dê Cidadania´, que conta com apoio institucional da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). Amanhã, terça-feira, e na quinta-feira, dia 6, serão realizadas rondas sociais em pontos estratégicos para abordar crianças e adolescentes que estejam em trajetória de rua.

As rondas sociais, coordenadas pelo CMDCA, têm ações desencadeadas por comissários do Poder Judiciário, que atuarão com a parceria da Guarda Municipal. Crianças e adolescentes encontrados nas ruas da cidade serão encaminhados à Central Permanente de Acolhimento do Programa `Acolher: Das Ruas à Cidadania´, executado pela Semasc para amparar a população com trajetória de rua.

Na Central Permanente de Acolhimento estarão de plantão educadores sociais, que prestarão atendimento psicossocial personalizado, de acordo com as necessidades de cada uma destas crianças e adolescentes, além de conselheiros tutelares, que farão os encaminhamentos necessários para proporcionar a reinserção familiar destes grupos.

FMDCA

Uma das metas da Campanha `Não Dê Esmola, Dê Cidadania´ é fortalecer o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), a partir de doações que podem ser feitas por qualquer cidadão interessado em solidarizar-se com a causa. Os recursos do FMDCA são geridos por um Comitê Gestor formado por representantes da sociedade civil organizada e do poder público e destinados à execução de projetos sociais de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, vulnerabilidade social e com trajetória de rua, desenvolvidos por organizações não governamentais.

Para serem contempladas com recursos do FMDCA, as instituições não governamentais formatam seus projetos sociais e os inscrevem no `Prêmio Tributo à Cidadania´, criado pelo CMDCA com a parceria da PMA para destinar os recursos do FMDCA. Em 2006, foram contempladas três instituições e neste ano, o CMDCA destinou recursos do FMDCA para oito instituições.

Os contribuintes do Imposto de Renda também recebem benefícios quando aplicam recursos no FMDCA. Pessoas jurídicas são beneficiadas com descontos de até 6%, enquanto pessoas jurídicas têm descontos de até 1% do IR. Para sensibilizar servidores públicos a fazerem suas doações, o CMDCA vem realizando palestras em diversas repartições. Na próxima sexta-feira, dia 7, o assessor técnico do Conselho Municipal ministrará palestra dirigida aos servidores do Ministério Público do Trabalho, com ações na sede da repartição, localizada na Praia de Atalaia.

Conheça as Entidades contempladas com o FMDCA

Em 2006

APAE: realiza trabalhos de reabilitação das pessoas portadoras de necessidades especiais e capacitação para inclusão no primeiro emprego.

Lar Infantil Cristo Redentor: abrigo para meninas em situação vulnerável, como exploração de mão-de-obra infantil, sexual e violência doméstica.

Lar Fabiano de Cristo: presta atendimento a crianças e adolescentes, que permanecem no local o dia todo realizando atividades lúdicas e pedagógicas.

Em 2007:

Instituto Pedagógico e Apoio à Educação de Surdos em Sergipe (IPAESE), que trabalha com a inclusão de portadores de deficiência auditiva.

Associação Sergipana de Equoterapia (ASE), que desenvolve a prática de hipismo adaptado para jovens especiais.

Associação de Moradores e Amigos Nova Brasília (AMANB), com um projeto de informatização voltado para crianças e adolescentes, além de atividades filantrópicas e profissionalizantes.

Lar Fabiano de Cristo, que presta atendimento a crianças e adolescentes, com atividades lúdicas e pedagógicas.

Serviço de Assistência e Movimento de Educação (SAME), que conta com asilo para idosos, pré-escola para crianças carentes e programa de inclusão produtiva para adolescentes, entre outros trabalhos.

Lar Infantil Cristo Redentor, que oferece um abrigo para meninas em situação vulnerável, como vítimas de exploração de mão-de-obra infantil e violência doméstica.

Lar Infantil Nossa Senhora Santana (Lar de Zizi), que acolhe jovens e adolescentes carentes entre 3 e 6 anos de idade, em regime de internato.

Casa Santa Zita, que oferece assistência social, educacional e cultural a crianças e adolescentes carentes do sexo feminino.

Saiba como aplicar no FMDCA

Para que o contribuinte possa fazer suas doações, estão disponíveis contas bancárias. Confira o número das respectivas contas correntes:

Banese
Agência: 011 / Conta Corrente: 300.046-5

Banco do Brasil
Agência: 3611-0 / Conta Corrente: 99864-8

Caixa Econômica Federal
Agência: 059 / Conta Corrente: 20-6 / Operação 006

Banco do Nordeste
Agência: 005-1 (Aracaju-Centro) / Conta Corrente: 08641-5