Conselho conhece Programa Estadual para Anemia Falciforme

O Conselho Estadual de Saúde (CES) realizou a 145ª reunião ordinária nesta quinta-feira, 22, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Dentre os pontos discutidos, foi apresentado aos conselheiros o Programa Estadual de Atenção à Pessoa com Anemia Falciforme e formadas oito comissões do CES.

O Programa Estadual de Atenção à pessoa com anemia falciforme tem como principal objetivo promover a equidade no atendimento das necessidades específicas dos usuários do  Sistema Único de Saúde (SUS). A Anemia Falciforme é uma deformação genética das hemácias, que ganham forma de foices, gera dificuldade para transportar o oxigênio e de circular pelas artérias causando entupimento das artérias.

Para combater a doença que atinge predominantemente a população negra, o Governo do Estado, através da SES, criou uma política específica para o segmento que atuará em três grandes eixos. “Os eixos atenderão à população negra através do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, que é um conjunto de cuidados que devem acontecer continuamente, respeitando os princípios do SUS, à promoção da saúde da população Quilombola que representa uma grande parcela da população negra e a criação do Comitê Estadual da População Negra que vai olhar para essas especificidades e dentre elas dentro da própria anemia falciforme”, explicou o diretor de Atenção Integral à Saúde da SES, David Souza.

Para a conselheira e presidente da Soapafi (entidade que representa pessoas com a doença falciforme), Maria do Céu Vieira, o plano vem para dar mais qualidade de vida às pessoas que vivem com a doença. “O programa é uma felicidade para todas as pessoas do Estado de Sergipe, em particular para quem tem anemia falciforme e seus familiares. A partir desse trabalho, será dada mais dignidade aos pacientes que vivem uma realidade dolorida, pois elas podem ficar paraplégicas e até morrer”, comemorou.

O secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, afirmou que o plano terá que  passar pelo Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), que é uma instância de pactuação do SUS entre o Estado e os 75 municípios. “Para que o programa seja implantado, ele precisará passar pelo CIE enquanto proposta referendada pelo Conselho Estadual de Saúde, pontuou Guimarães.

Formação das Comissões

Para que o CES possa exercer sua função de controle do SUS, o regulamento diz que o Conselho tem de formar oito comissões, respeitando a paridade de 50% dos representantes de usuários do SUS, 25% de trabalhadores da saúde e outros 25% da gestão da saúde.

Conselheiros titulares e suplentes formaram as seguintes comissões designadas no regimento: Fiscalização e Acompanhamento dos Estabelecimentos de Saúde; do Fundo Estadual de Saúde (FES); de Projetos da SES; Comunicação e Informação; Assessoramento e Supervisão para os conselhos municipais e conselhos gestores; Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Elaboração e Acompanhamento do Programa de Educação Permanente e Monitoramento da Mortalidade Infantil.