Conselheiros do Fundeb tomam posse e presidente estadual é reeleito para mais um ano

Tomou posse na tarde desta quarta-feira, 23, os novos conselheiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Na ocasião, o prefeito de Brejo Grande, Carlos Augusto Ferreira, foi reeleito presidente estadual do Fundeb pelos novos conselheiros.

Os 11 conselheiros terão mandado de dois anos, permitida uma única recondução por igual período, exceto a representatividade de pais de alunos e estudantes. Logo após a posse dos novos conselheiros, aconteceu a 1ª Reunião Ordinária de 2011.

O mandato de Carlos Augusto Ferreira será de um ano. Na vice-presidência, tomou posse o prefeito de Umbaúba, Anderson Fontes Farias.

O diretor da assessoria de Planejamento da Seed, Evandro Barbosa, desejou boas vindas aos novos conselheiros. “Parabenizo todos vocês. É uma honra para a Secretaria de Estado da Educação recebê-los nessa solenidade de suma importância para as atividades da educação básica”, disse.

Carlos Augusto Ferreira, presidente estadual do Fundeb, saudou os novos conselheiros e ressaltou a importância da participação de cada um deles na construção de uma educação de qualidade ao fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à educação pública.

“Vocês irão fiscalizar as contas do Fundeb, por isso, terão uma missão especial. Quero aproveitar a oportunidade para elogiar todos os conselheiros da gestão passada”, disse Carlos Augusto.

Arisson Santos do Carmo, representante dos estudantes da educação básica pública, disse estar consciente do trabalho que irá executar. “Vamos acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos financeiros transferidos do Fundeb para as escolas”, ressaltou o estudante.

Ele lembrou também que o Fundeb tem a função de supervisionar a elaboração da proposta de orçamento anual, no âmbito das respectivas esferas governamentais. Para Helena Cristina de Souza Costa, representante de pais de alunos, a função de conselheiro é, acima de tudo, um exercício pleno de cidadania. “Iremos acompanhar, fiscalizar, sugerir e orientar. É muito importante a nossa participação no Fundeb”, disse Helena Cristina.

As principais funções dos conselheiros, as quais não são remuneradas, são acompanhar e controlar em todos os níveis a distribuição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do Fundeb estadual juntos aos órgãos competentes do Poder Executivo e às instituições bancárias envolvidas. Os conselheiros também têm a atribuição de fiscalizar e supervisionar a realização do censo escolar.