Conselheiros do Fundeb tomam posse e elegem novo presidente

Os novos conselheiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tomaram posse na tarde desta terça-feira, 27, em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Na ocasião, o prefeito de Umbáuba, Anderson Fontes Farias, foi reconduzido à presidência estadual do Fundeb pelos novos conselheiros.

Anderson Fontes já vinha ocupando o cargo devido à renúncia do presidente Carlos Augusto Ferreira. O representante de Pais de Alunos, Antônio dos Santos Souza, foi eleito vice-presidente e, durante a solenidade, a secretária adjunta, Hortência Araújo, representou o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas. Foram empossados 22 conselheiros: destes, 9 foram reconduzidos para mais um mandato de dois anos, representando a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Cinte-SE e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

“O Fundeb é o coração financeiro da educação brasileira”, disse a professora Hortência Araújo. Segundo ela, o Fundeb não é uma unidade administrativa do Governo. “Sua composição é ampla e diversificada, e faz o elo entre a sociedade e os gestores públicos”, ressaltou. A secretária adjunta disse que o Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e lembrou que o órgão substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006.

O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. “A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior”, explicou Hortência.

Conselho

O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos. “O Conselho Estadual do Fundo é responsável por acompanhar e controlar em todos os níveis de distribuição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do Fundeb estadual junto aos órgãos competentes do Poder Executivo e às instituições bancárias envolvidas”, explicou o secretário executivo do Conselho, Euler Feitosa Rocha.

O Conselho é formado por membros do Poder Executivo Estadual (Seed, Sefaz e PGE); Poder Executivo Municipal; Conselho Estadual de Educação; Seccionais de Sergipe da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); representantes de pais de alunos da Educação Básica pública estadual; estudantes da Educação básica; União Sergipana dos Estudantes Secundários (Uses) e UFS.  Segundo Euler Feitosa, os conselheiros também têm a atribuição de fiscalizar e supervisionar a realização do censo escolar.

Pesquisa

A professora da Universidade Federal de Goiás, Gene Maria Vieira Lyra Silva, participou da solenidade e da reunião ordinária do Conselho. Ela está fazendo uma pesquisa de doutorado nos estados de Sergipe, São Paulo, Goiás e Rondônia sobre a função social do Conselho.  “A presença dos conselheiros significa a sociedade dentro do governo. Eles exercem uma função fundamental para a educação brasileira”, ressaltou Gene. A professora preparou um questionário e distribuiu para todos os conselheiros sergipanos.

Membros

Tomaram posse: Fábio Nascimento Leite (Seed), Kácio Manoel Campos dos Santos (Sefaz), Ronaldo Ferreira Chagas (PGE), Anderson Fontes Farias e Sabrina da Silva Faro (Poder Executivo Municipal), Eliane Passos Santana (Conselho Estadual de Educação), Ivan Carlos de Macel (Undime), Maria Barbosa Vieira e Cláudia Oliveira Santos (CNTE), Jan Victor de Souza (Uses) e Eva Maria Siqueira Alves (UFS).