Conferência Estadual do Meio Ambiente leva propostas a Brasília

O Governo de Sergipe teve a oportunidade de realizar nesta segunda e terça-feira, 2 e 3 respectivamente, no Centro de Convenções de Sergipe, a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. Coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o evento que busca solucionar os entraves e desafios da implementação  da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) terá desfecho em Brasília, quando da realização da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), a qual ocorrerá no período de 24 a 27 de outubro deste ano.

Feliz com o reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre a realização das conferências em Sergipe, Estado que alcançou 100% da realização das conferências municipais, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, destacou que além do encerramento dos lixões, um dos pontos relevantes da PNRS é situação dos catadores.

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos incentiva a inclusão social com cidadania das catadoras e catadores de materiais recicláveis no processo de coleta seletiva por meio da contração de cooperativas ou associações de catadores por dispensa de licitação, e ainda na logística reversa de algumas cadeias produtivas”, defende o secretário, enfatizando que junto ao MMA, a Semarh firmou convênio no valor de R$ 4,5 milhões em favor da capacitação dos catadores.

De acordo com censo demográfico de 2010, atualmente existem 387.910 pessoas declaradas como catadores no Brasil, destas, 116.528 estão em todo o Nordeste, sendo o número de 4.081 localizados em Sergipe.

Norteada pela nacional, a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente se diferencia e se destaca das três edições anteriores por não se tratar da construção de uma política pública, mas sim discutir a PNRS, lei instituída em 2010.  O debate com a população tem como base quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis, redução de impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.

Após ciclo de conferências, etapas Municipais e Regionais, a Conferência Estadual vem consolidar o objetivo de sua realização em Sergipe, que é definir quais propostas elaboradas pelos delegados mediante discussões dos eixos norteadores serão levadas para a conferência Nacional em Brasília.

Das cerca de 1.400 propostas que foram compiladas durante cenário das conferências municipais e regionais- 20 delas foram votadas em plenária para encaminhamento à conferência nacional, contemplando cinco propostas de cada um dos eixos discutidos.

Do eixo de Educação Ambiental, os delegados definiram apoiar o financiamento de projeto de educação ambiental e o fortalecimento institucional decorrente das ações dos planos intermunicipais dos resíduos sólidos, incluindo apoio às organizações de catadores e ações de reciclagem.

Sobre a Produção e Consumo Sustentáveis, uma das cinco propostas é o incentivo de disponibilização de recipientes para coletar resíduos orgânicos em feiras livres.

No eixo que cabe a Geração de Emprego, Trabalho e Renda, a plenária de delegados decidiu apoiar e fortalecer as cooperativas de catadores de recicláveis, enfatizando a verticalização da cadeia produtiva, através de convênios que atendam as necessidades sociais, econômicas e trabalhistas dos catadores, para minimizar os problemas ambientais provocados pelos resíduos, via parceria com os poderes público e privado.

Já uma das cinco propostas do eixo de Redução de Impactos Ambientais, os delegados pedem garantia que a compostagem seja tratada no mesmo local que é produzida.
Quanto aos delegados que irão apresentar as propostas de Sergipe na etapa Nacional,  30 deles foram selecionados para participar da 4ª CNMA em Brasília. O percentual estabelecido pelo MMA é de 30% de delegados do setor empresarial, 5% para povos indígenas, 5% comunidades tradicionais, 40% entre Ong’s e Movimentos Sociais e 20% de representantes de governos.

Documento final

Segundo o consultor do MMA, Márcio Ranauro, durante etapa nacional, todas as contribuições serão discutidas pelas representações eleitas de todos os Estados participantes. “Ao final, será elaborado um documento com 20 ações prioritárias, sendo cinco por eixo prioritário. Feito isso, uma carta será produzida da 4ª CNMA estabelecendo a responsabilidade compartilhada das ações definidas”, explicou ele.

Presenças

Na abertura oficial do evento, na noite da segunda-feira 2 de setembro, participaram da IV Conferência de Meio Ambiente, o representante da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, o diretor de Combate à Desertificação Francisco Campello; o deputado federal Márcio Macedo; o deputado estadual João Daniel; o superintendente do Ibama em Sergipe Manoel Rezende; a prefeita de Aruá, Ana Helena Andrade; o prefeito de Boquim, Jean Carlos Nascimento; o prefeito de Cedro de São João, Claudionor Vieira Melo; o prefeito de Divina Pastora, Sylvio Mauricio Mendonça; o prefeito de Indiaroba, José Leal da Costa; a prefeita de Itaporanga D’ Ajuda, Maria das Graças Garcez; a prefeita de Malhador, Elayne Oliveira de Araújo; o prefeito de Maruim, Jeferson Santana; o prefeito de Ribeirópolis, José Laércio Passos e o prefeito de Siriri, Gervásio Celestino.

Também participaram o representante da Comissão Organizadora Nacional do Movimento Nacional dos Catadores, Luiz Henrique da Silva; o representante da Sociedade civil na Coese, Adriano dos Santos;  a Superintendente  Estadual do Banco do Brasil, Lucia Helena Cruz; o secretário Municipal de Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, o sub-secretário de Articulação Social, Chico Buchinho; a superintendente de Qualidade Ambiental da Semarh, Fátima Maynard, a coordenadora estadual da 4ª Conferência Estadual de Sergipe, Vera Cardoso, entre outros participantes.