Conerh aprova metas de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas

Com o objetivo de apresentar o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, aconteceu na tarde de quarta-feira, 23, a 48ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). A reunião ocorreu no auditório da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e contou com a participação do superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Ailton Rocha.

Um dos assuntos discutidos durante a reunião foi à apresentação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, proferido pelo técnico da Agência Nacional de Águas (ANA), Osman Silva.  De acordo com o profissional, o Pacto é um programa amplo, o qual, um dos subprogramas é o Progestão.

“Na verdade ele é um programa de fortalecimento do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que destina fazer todas as engrenagens desse sistema funcionar, seja desde a criação de comitê de bacias até o fortalecimento do órgão gestor de recursos hídricos, tendo como ente máximo desse sistema, o Conerh”, disse Osman.

Ainda segundo ele, através de uma ação articulada de todos esses entes com a União e especialmente a ANA, a ideia é fazer com que estes se interajam a fim de definir metas a serem alcanças pelos próximos cinco anos.

“A ANA apoiará tecnicamente a operacionalização dessas metas. O Pacto disponibilizará para Sergipe R$ 750 mil por ano, a fim de fortalecer e instrumentalizar o Sistema Estadual de Recursos Hídricos”, citou Osman.

Em relação às metas, Osman pontuou que existem cinco metas estaduais especificamente para o Estado. “O próprio Estado determinará quais serão as metas que quer alcançar, para assim avançar no Sistema Estadual. Vale destacar também que existem outras cinco metas federativas que são de interesse da União, sendo que alcançadas, poderão fortalecer o Estado”, ponderou, dando como exemplo dessas metas federativas, o cadastro de usuários de água superficial, que ao alcançá-la, o Estado poderá conhecer melhor todos os seus usuários de água.

No final da reunião, o Conerh aprovou o quadro de metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, para o período 2013/2016, na forma como se encontra a resolução.

Sobre o quadro de metas foi adotado o resultado da avaliação conjunta ANA/Semarh, quanto ao enquadramento do órgão gestor estadual, de acordo com o estágio de implementação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, segundo o qual, o Estado de Sergipe se enquadra na Classe C.