Campanha contra esmolas lançada hoje estimula doações ao FMDCA
A campanha tem como objetivo despertar na comunidade os malefícios da esmola de forma a estimulá-la a optar por fazer doações ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA), cujos recursos serão destinados a políticas e programas sociais para atender o segmento infanto-juvenil de Aracaju. “É uma forma de contribuir decisivamente para que não haja crianças pedindo esmolas, vendendo balas e comidas, limpando carros nos semáforos ou atraídas pelo mundo das drogas”, observa a presidente do CMDCA, Glícia Salmeron. O FMDCA é gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que definirá a aplicação dos recursos de acordo com as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pessoas físicas e pessoas jurídicas poderão fazer o depósito de suas doações na conta corrente do FMDCA: agência 011 – Banese – conta número 300.046-5. As pessoas que optarem por fazer a doação no FMDCA, além da satisfação de ajudar crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, terão a oportunidade de abater a doação do imposto de renda. O patamar de abatimento do IR para pessoas físicas é de 6% e de 1% para pessoas jurídicas. Para tanto, as doações devem ser feitas até o mês de dezembro para que a alíquota seja descontada do IR do exercício de 2005.
Durante o lançamento da campanha foi servido um café da manhã ao qual prestigiaram a presidente do CMDCA, a secretária Rosária Rabêlo, da Assistência Social e Cidadania de Aracaju, a presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Lizandra Vieira, a promotora de justiça Conceição Figueiredo, do Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência do Ministério Público de Sergipe (NAIA), a delegada de polícia Mariana Diniz, titular da Delegacia Especial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas, o deputado federal Jackson Barreto, os vereadores Emanoel Nascimento, Tânia Soares e Conceição Vieira, além dos jornalistas de vários veículos de comunicação do Estado e técnicos que atuam em programas sociais dirigidos a crianças e adolescentes no município de Aracaju.
Opiniões
A campanha ganhou a simpatia dos presentes. “É uma campanha que serve para evitar a exploração infanto-juvenil”, analisa a delegada Mariana Diniz. “Sabemos que há crianças e adolescentes sendo usados pelos próprios pais que tentam sensibilizar a sociedade, que se vê sensível, mas acaba estimulando a prática (de pedir esmolas). Isso não é bom. Criança e Adolescente têm que estar estudando, têm que ter seus direitos preservados”, conceitua a delegada.
A promotora de justiça Conceição Figueiredo observa que o FMDCA vai gerenciar projetos e programas em defesa das crianças e adolescentes. “Normalmente quando as pessoas dão esmolas alivia a culpa, achando que está contribuindo para resolver o problema, quando na realidade está fomentando a mendicância”, analisa a promotora
Para a secretária Rosária Rabêlo, ao fazer sua doação no FMDCA as pessoas estão contribuindo com as políticas públicas para retirar crianças e adolescentes das ruas da cidade. “Qualquer cidadão tem direito de ficar nas ruas e nós não temos o direito de expulsá-lo. Nosso papel é conscientizá-lo que a rua não é o melhor espaço para que ele possa encontrar meios de sobrevivência”, observa Rosária, destacando que a Semasc, por meio das abordagens pedagógicas de rua, já conquistou 38 jovens que estavam nos semáforos da cidade e hoje estão freqüentando aulas profissionalizantes no Curso de Padeiro na Panificação Escola da Fundat.
Com esta campanha, a secretária acredita que os programas sociais voltados para este segmento da população serão ampliados com a interferência direta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para Lizandra Vieira, presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, ao dar esmola, a sociedade acaba tendo parcela de culpa à medida que esta ação estimula a criança e o adolescente a permanecer nas ruas da cidade. “A cultura é a de que dando esmola o cidadão está contribuindo para solucionar o problema, mas está instigando a criança e o adolescente a permanecer nas ruas por que a esmola é um fator que motiva a permanência destas crianças e adolescentes nas ruas, mas só com campanhas educativas é que conseguimos alguma coisa”.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Campanha contra esmolas lançada hoje estimula doações ao FMDCA – Fotos: Ascom/Semasc
