Blitz conjunta combate poluição sonora na capital
No balanço da operação – comandada pelo Ministério Público Estadual – foram registradas 53 reclamações, com sete notificações e três apreensões de aparelhos de som e um mini-trio. Em cada blitz um delegado da Polícia Civil acompanhava as equipes. “Caso a Emsurb não esteja presente na hora da notificação e/ou apreensão, a Polícia Civil possui o mesmo compromisso com a população: o de combater a poluição sonora, decretado na lei 3.688/41 (Perturbação de Sossego)”, explica o coordenador da Poluição Sonora da Emsurb, Antônio José Pereira dos Santos.
Para fazer cumprir a Lei Municipal nº 2.410/96, é feita uma notificação ao causador do problema. Caso a notificação seja descumprida, é feita uma segunda notificação, acrescida da apreensão do equipamento. Posteriormente, o responsável pela infração é chamado ao Ministério Público, onde é feito o Termo de Ajuste de Conduta – o infrator assina o termo, pontificando-se a cumprir a lei. Só após pagar a pena estipulada por um juiz o infrator pode recuperar o aparelho de som.
De acordo com o coordenador da Poluição Sonora, o volume máximo permitido por lei no período diurno (7h às 19h) é de 55 decibéis e no período noturno (19h às 7h) de 50 decibéis. “Os locais mais freqüentes para fins de fiscalização são os bares, clubes, restaurantes, casas de shows e postos de combustíveis”, comentou.
Além de alguns locais abusarem do som alto, existem também os veículos que portam o aparelho de som. “Durante a semana passada aconteceu um caso em que a SMTT teve que apreender o veículo”, informou Antônio José. Para denunciar abusos sonoros, a população deve entrar em contato com o telefone 9989-1001, e agora também com o 190.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Blitz conjunta combate poluição sonora na capital – Equipamentos de som ficam retidos na Emsurb
