Audiência pública do projeto ‘Águas de Sergipe’ acontece nesta 5ª feira
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH/Semarh), realiza a 2ª audiência pública do projeto ‘Águas de Sergipe’. A audiência acontecerá às 8h30 desta quinta-feira, 20, no auditório da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise).
A ação tem a finalidade de apresentar à sociedade os Termos de Referência de Avaliação Ambiental do Projeto Águas de Sergipe e é uma exigência do Banco Mundial (Bird), principal financiador do projeto que aguarda a assinatura do acordo de empréstimo de US$ 117 milhões, previsto para junho de 2010.
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Márcio Macêdo, o objetivo da consulta pública é ampliar a oportunidade de participação da sociedade na inserção do programa. “Vamos fortalecer o marco institucional e de políticas para a gestão integrada dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Estado de Sergipe”, explica Márcio, enfatizando que o programa vai implementar ações para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Sergipe sob uma perspectiva integrada.
O ‘Águas de Sergipe’ um conjunto de ações divididas em três etapas que vão desde o fortalecimento da gestão e a promoção do desenvolvimento institucional, ao uso racional e sustentável dos recursos hídricos. O projeto contempla ainda a expansão e melhoria da infraestrutura hídrica e de saneamento ambiental da bacia hidrográfica do rio Sergipe, proporcionando a recuperação, proteção e o potencial aproveitamento sustentável de seus recursos.
Os termos de referência que serão apresentados durante audiência foram elaborados pela Unidade de Preparação do Programa Águas de Sergipe (UPP), criada por decreto governamental em abril deste ano para viabilizar o suporte técnico e institucional ao referido projeto.
Segundo o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, a audiência deste dia 20 de agosto é a penúltima. “A última está prevista para acontecer entre os meses de outubro e novembro. Na ocasião será apresentada a conclusão do projeto ‘Águas de Sergipe'”, comemora.
Histórico
A primeira audiência pública do projeto foi realizada em abril deste ano, na cidade de Itabaiana. Além de autoridades presentes na audiência participaram daquele primeiro momento pesquisadores da área, universitários e a comunidade local.
Várias instâncias da Missão do Bird têm ocorrido em Sergipe para a preparação do Projeto Águas de Sergipe. Todos os compromissos que o Estado assumiu com o Bird durante a visita da primeira missão, em março de 2009, para a consolidação do projeto foram cumpridos. Entre eles destaca-se a criação por meio de decreto específico e efetivo funcionamento da Unidade de Preparação do projeto.
A audiência pública do Águas de Sergipe tem o apoio do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe (CBHSE), órgãos do poder público federal, estadual e municipal, conselhos municipais, entidades de ensino e pesquisa e sociedade civil.
