Assistência Social revisa benefícios concedidos entre 1997 e 1998
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania está iniciando o processo de revisão dos benefícios de prestação continuada concedidos no período de 01/05/97 a 31/12/98. Ele é destinado às pessoas idosas a partir dos 67 anos, portadoras de deficiências ou incapacitadas para a vida independente ou para o trabalho, cuja renda mensal e dos membros da família (dividida pelo número de integrantes) seja menor que ¼ do salário mínimo vigente. A revisão será feita pelas assistentes sociais do município através de visitas aos domicílios dos beneficiários.
Segundo a coordenadora do processo, assistente social Marta Gama, a iniciativa obedece aos preceitos da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/93), que prevê a revisão dos benefícios a cada dois anos.
Marta Gama complementou explicando que benefícios são pagos pelo Governo Federal, através do Ministério da Previdência e Assistência Social, que inseriu a revisão no processo de municipalização das políticas de Assistência Social em todo o país.
“Estamos verificando critérios semelhantes aos utilizados para a concessão do benefício como avaliação das condições sócio econômicas dos beneficiários e dos familiares; se o deficiente continua na condição de incapacidade e de moradia, dentre outros itens, já que se trata de um benefício que, ao contrário de uma aposentadoria, necessita ser renovado periodicamente”, explicou a coordenadora.
No trabalho de revisão estão envolvidas 10 assistentes sociais devidamente credenciadas pelo Conselho Regional de Serviço Social, que estarão realizando as visitas domiciliares aos 1321 portadores de deficiência e 464 idosos, perfazendo 1785 detentores do benefício residentes em Aracaju. Ainda participam da mobilização o INSS, a Dataprev e a Secretaria de Estado da Ação Social.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Segundo a coordenadora do processo, assistente social Marta Gama, a iniciativa obedece aos preceitos da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/93), que prevê a revisão dos benefícios a cada dois anos.
Marta Gama complementou explicando que benefícios são pagos pelo Governo Federal, através do Ministério da Previdência e Assistência Social, que inseriu a revisão no processo de municipalização das políticas de Assistência Social em todo o país.
“Estamos verificando critérios semelhantes aos utilizados para a concessão do benefício como avaliação das condições sócio econômicas dos beneficiários e dos familiares; se o deficiente continua na condição de incapacidade e de moradia, dentre outros itens, já que se trata de um benefício que, ao contrário de uma aposentadoria, necessita ser renovado periodicamente”, explicou a coordenadora.
No trabalho de revisão estão envolvidas 10 assistentes sociais devidamente credenciadas pelo Conselho Regional de Serviço Social, que estarão realizando as visitas domiciliares aos 1321 portadores de deficiência e 464 idosos, perfazendo 1785 detentores do benefício residentes em Aracaju. Ainda participam da mobilização o INSS, a Dataprev e a Secretaria de Estado da Ação Social.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
