Artistas, produtores e empresários discutem Lei de Incentivo à Cultura

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju – Funcaju, promoveu ontem, dia 19, o 1º Seminário sobre a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 1.719 de 18/07/1991). O evento aconteceu no teatro Juca Barreto – Cultart, e contou com a presença do vice-prefeito e autor da lei durante seu mandato de vereador, Edvaldo Nogueira; do presidente da Funcaju, Francisco Santos; do coordenador especial de Turismo, Lealdo Feitosa; do secretário municipal de Finanças, Nilson Lima e da secretária municipal de Controle Interno, Mônica Maciel.
Também prestigiaram o evento o secretário-adjunto de Cultura e Turismo, Ivan Valença; o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural, Luiz Fernando Ribeiro Soutelo, além de diversos representantes da classe artística, cultural e do empresariado de Aracaju.
Segundo o presidente da Funcaju, o seminário é fundamental para esclarecer a respeito da lei e promover discussões sobre alguns aspectos que necessitam de alterações, já que legislação pertinente é de 1991.
Francisco Santos afirmou que é necessário envolver o maior número possível de pessoas para rediscutir a Lei de Incentivo à Cultura, traçando novos rumos para a atividade cultural em Aracaju. “O grande objetivo é mostrar ao empresariado que eles podem ganhar com a vinculação de suas marcas a eventos culturais importantes. Além disso, queremos esclarecer sobre a elaboração de projetos, captação de recursos e prestação de contas”, declarou.
A programação se estende durante todo o dia, com a abordagem de temas como: “O sentido da Lei”, por seu autor e vice-prefeito, Edvaldo Nogueira; “A Cultura e a Importância da Lei”, pelo professor José Paulino da Silva. “A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Municipal”, pelo secretário de Finanças, Nilson Lima; “Como Elaborar um Projeto Cultural para Beneficiamento pela Lei”, por Alessandro Moura de Amorim; “Como Captar Recursos para um Projeto Cultural”, por Cacilda Missias de Jesus, e “A Apresentação de Contas do Projeto Cultural”, por Maria Elze Nascimento, da Secretaria Municipal de Controle Interno.
Abrindo os trabalhos, o vice-prefeito, Edvaldo Nogueira, fez uma referência especial à presença do ex-prefeito José Carlos Teixeira que, durante a sua gestão na Prefeitura de Aracaju, foi o criador da Secretaria Municipal de Cultura, hoje Funcaju. “Este ato mostra o quanto a cultura foi priorizada em sua gestão”, disse Nogueira.
Em seu pronunciamento, o vice-prefeito enfatizou a necessidade de reenquadrar a lei à nova realidade presente no mundo e em nosso país. Segundo ele, este é um passo fundamental para gerar um grande movimento de preservação de valores. “A cultura é um fator determinante na manutenção da identidade. O Brasil não pode abrir mão se sua identidade cultural, e Aracaju precisa e deve ter sua identidade preservada”, destacou.
Nogueira defende que o Estado deve intervir para evitar que a cultura fique à mercê dos interesses mercantilistas presentes no mundo, ocasionando a liquidação da cultura nacional e local. Paralelamente, ele classificou como indispensável que o Estado não imponha regras e movimentos à atividade cultural. “A cultura não pode ser engessada. Ela é a livre expressão da criação humana e deve continuar como elemento subjetivo e espontâneo permitindo a pluralidade”, declarou.
Finalizando, Edvaldo enfatizou que é preciso enxergar a cultura como fator de geração de emprego e renda, conscientizando os empresários sobre o quanto lucrativa pode ser a vinculação de sua marca em eventos culturais, e de como os produtores e artistas podem se enquadrar perfeitamente para requerer os benefícios da lei. “Aracaju precisa retomar o seu papel de pólo cultural, consolidando-se como um importante manancial da produção de cultura”, defendeu o vice-prefeito.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]