Artigo: Sergipe reduz a pobreza extrema em 42% entre 2006 e 2011

Por Marcel Resende (*)

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), com dados da PNAD/IBGE, revelou que a proporção de pessoas na extrema pobreza, aquelas cujo rendimento domiciliar mensal não ultrapassa R$ 70 per capita, caiu de 9,89% para 5,5%, no período entre 2006 e 2011, no estado de Sergipe. A pesquisa mostra ainda que a quantidade de indivíduos nessa condição foi reduzida de 195.563 para 113.766, significando uma diminuição de 41,8%. São 81.797 sergipanos que deixaram a pobreza extrema em cinco anos. Esses números colocam Sergipe como o estado com a menor proporção de extremamente pobres da Região Nordeste.

O êxito de Sergipe na redução da miséria pode ser traduzido em três eixos principais: o avanço nos indicadores econômicos, a retomada do investimento público e as políticas de transferência de renda.

Avanço nos indicadores econômicos

Um dos principais vetores na redução da miséria em nosso estado foi o grande crescimento da renda ocorrido na última década. Dados do IBGE mostram que houve uma expansão de 41% da renda per capita dos sergipanos entre os anos de 2000 a 2010, número significativamente superior ao incremento de renda do Nordeste, que ficou em 20%.

Entre 2007 e 2011, o emprego formal em Sergipe, segundo o Caged, aumentou 48%, quando a média do Nordeste foi de 42%.  Isso significa que a média anual de Sergipe teve um desempenho excelente, 8,1% ao ano, enquanto a média do Nordeste foi de 7,2% ao ano.

Outro indicador que mostra a pujança econômica de Sergipe foi o avanço, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de 58% do Produto Interno Bruto de Sergipe, entre os anos de 2003 e 2011, contra apenas 42% dos outros estados nordestinos. A pesquisa mostra ainda que a média do Produto Interno Bruto sergipano cresceu 4,9%, enquanto a média nordestina foi de 4,5%.

Retomada do investimento público

Outro fator que impulsionou a queda da extrema pobreza foi o grande aumento do investimento público ocorrido no Governo Marcelo Déda, a partir de 2007. Foram aplicados R$ 400 milhões na recuperação e implantação de mais de mil quilômetros da malha viária estadual. Está em curso também o maior volume de investimentos da história de Sergipe em saneamento ambiental. São R$ 600 milhões aplicados, principalmente, em abastecimento de água, esgotamento sanitário e duplicação de adutoras. Em relação ao acesso à moradia, foram investidos R$ 210,46 milhões. São quase 15 mil unidades habitacionais com infraestrutura entregues e em execução.

Destacam-se também investimentos expressivos na reforma de ampliação de 89 escolas e de nove centros de ensino profissionalizante. A rede saúde recebeu mais de R$ 350 milhões para reestruturação da rede de atenção básica e hospitalar. Foram 64 Clínicas de Saúde da Família construídas e 33 em execução. Estão em funcionamento os novos hospitais de Estância, Lagarto e Propriá, além do Hospital Pediátrico em Aracaju. Foram implantadas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Porto da Folha, Boquim, Simão Dias e Poço Redondo. Está em andamento a reforma dos hospitais de Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Capela, Tobias Barreto, Neópolis, Itabaiana e do Huse.

Políticas de transferência de renda

As políticas de transferência de renda, destacadamente, o Bolsa Família, também foram fundamentais para diminuição da miséria. Mais de 125 mil famílias inscritas no Cadastro Único passaram a ter renda superior a R$ 70,00 graças à atuação do Programa em Sergipe, uma redução de 58,8% das famílias com perfil de extrema pobreza.

Perspectivas para o biênio 2013 e 2014

As políticas públicas empreendidas nos últimos anos, por parte dos governos federal e estadual, foram responsáveis diretamente pela diminuição da miséria em Sergipe. A boa notícia é que as perspectivas para o biênio 2013 e 2014 são melhores ainda. Os dados divulgados pela PNAD/IBGE não tiveram tempo hábil de captar os efeitos produzidos pelos programas lançados posteriormente, visto que foram coletados em setembro de 2011. É o caso do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Brasil Carinhoso e do Plano Sergipe Mais Justo. O impacto dessas políticas será medido apenas na próxima PNAD.

Plano Brasil Sem Miséria

Em junho de 2011, a Presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Brasil Sem Miséria. O Plano visa promover a elevação da renda e do bem-estar da população, e contempla um conjunto de iniciativas de inclusão produtiva, transferência de renda e acesso a serviços públicos, nas áreas de saneamento, saúde, assistência social, educação e energia elétrica.

A ação mais importante no eixo de transferência de renda é o Programa Bolsa Família. Por meio dele é feita uma complementação de renda para famílias que se encontram na pobreza e na extrema pobreza, desde que estejam inscritas no Cadastro Único. Em 2012, foram transferidos para Sergipe R$ 36 milhões, beneficiando 265.784 mil famílias, em 75 municípios do estado.

Plano Sergipe Mais Justo (SMJ)

O Plano Sergipe Mais Justo tem com principal objetivo fortalecer e ampliar as políticas públicas de inclusão produtiva e geração de renda que beneficiem, prioritariamente, a população sergipana que vive em situação de extrema pobreza.  Serão aplicados R$ 392 milhões nos próximos três anos (2012-2014) em 40 iniciativas compreendidas em três eixos estratégicos: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

Lançado em dezembro de 2011 pelo Governador Marcelo Déda, o Sergipe Mais Justo começou a apresentar os primeiros resultados. O Plano está beneficiando mais de 70 mil famílias com suas políticas.

Uma das estratégias do SMJ é estimular a busca ativa. Esta iniciativa tem como objetivo levar as famílias em situação de extrema pobreza a programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família (PBF). Até outubro deste ano, essa estratégia identificou 6.292 famílias extremamente pobres em Sergipe, inserindo-as no CadÚnico, permitindo que elas tenham acesso ao rendimento do Bolsa Família e de outros programas oferecidos pelo governo.

Uma das estratégias do SMJ é estimular a busca ativa. Esta iniciativa tem como objetivo levar as famílias em situação de extrema pobreza a programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família (PBF). Até outubro deste ano, essa estratégia identificou 6.292 famílias extremamente pobres em Sergipe, inserindo-as no CadÚnico, permitindo que elas tenham acesso ao rendimento do Bolsa Família e de outros programas oferecidos pelo governo.

Em projetos diretamente relacionados ao combate à pobreza rural foram investidos, em 2012, R$ 26,5 milhões em 58 municípios, beneficiando 11.973 famílias. Foram construídas 1.729 cisternas comunitárias, implantados 40 sistemas de abastecimento de água e 24 passagens molhadas. Em inclusão produtiva foram realizados 82 projetos nas áreas de caprinocultura e ovinocultura, inclusão digital, confecções e bordados.

Por meio do Programa Novos Rumos foram capacitados com qualificação profissional 3.900 pessoas em 04 municípios da Grande Aracaju. O público-alvo visa atender prioritariamente os cidadãos que se encontram em situação de extrema pobreza e fazem parte do Cadastro Único de programas sociais.

O Programa Mão Amiga é uma das iniciativas mais importantes do Plano Sergipe Mais Justo. Consiste num programa estadual de transferência de renda e geração de cidadania, que visa garantir a subsistência dos trabalhadores rurais da laranja e da cana-de-açúcar, por meio de uma bolsa mensal de R$ 190 no período da entressafra. O Governo do Estado investiu mais de R$ 15 milhões no Programa, beneficiando 8.170 famílias, em 34 municípios sergipanos.

É importante ressaltar os resultados do programa estadual de distribuição de sementes. Por meio do Sergipe mais Justo a estratégia beneficiou, em 2012, 55 mil famílias com 850 toneladas de sementes certificadas adquiridas e distribuídas, sendo 550 toneladas de sementes de milho e feijão e 300 toneladas de arroz, totalizando investimento de R$ 1,12 milhão.

O Programa Garantia Safra, que visa assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios que sistematicamente sofrem com a perda de safra, por motivo de seca ou excesso de chuvas ocasionadas pelas mudanças climáticas, é outra ação do SMJ que merece destaque. Na safra 2011/2012, 6.521 famílias receberam o benefício. Este ano, mais 12.791 famílias aderiram ao programa.

Uma das iniciativas mais importantes do SMJ é fortalecer o Programa Sergipe Alfabetizado. A estratégia beneficiou 29.589 jovens, adultos e idosos em 2011/2012. Atualmente, 10.203 alunos estão em processo de alfabetização nos 18 municípios com maior índice de extrema pobreza.

Na área da saúde, vale destacar a melhoria na qualidade do atendimento no pré-natal, realizado na rede de atenção básica; e no parto e nascimento, realizado nas 09 maternidades do estado. Em 2012, foram implantadas três casas de apoio à gestante, bebê e puérpera; 10 centros de parto normal; um banco de leite humano (em Propriá); e implementadas as triagens neonatal auditiva (teste da orelhinha) e oftalmológica.

Programa Brasil Carinhoso

O Brasil Carinhoso foi lançado pela Presidenta Dilma Rousseff em maio de 2012, tendo como objetivo retirar da miséria todas as famílias com filhos entre 0 e 6 anos. Em junho de 2012, 87.588 famílias sergipanas inscritas no Cadastro Único, mesmo recebendo o auxílio do Bolsa Família, ainda se encontravam na extrema pobreza. O Brasil Carinhoso, por meio do Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), transferiu para Sergipe, em outubro de 2012, R$ 3,3 milhões para 41.583 famílias com pelo menos uma criança de 0 a 6 anos. A concessão desse benefício trouxe, como consequência imediata, a retirada de 46.005 famílias do perfil de extrema pobreza inscritas no CadÚnico, uma redução de 52,5%. Segundo a Ministra Tereza Campello, a expectativa do MDS é que o Programa retire, imediatamente, da miséria 70% das crianças de 0 a 6 anos no estado de Sergipe.

(*) Marcel Resende é Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Superintendente de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e Coordenador da Sala de Situação do Governo.