Aracaju sedia plenária do Comitê do rio São Francisco com apoio da Semarh

A XVIII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) – que tem como tema este ano “O Papel do CBHSF no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos” – foi aberta na noite desta quarta-feira, 1º, no Hotel Parque dos Coqueiros, pelo presidente do comitê, Geraldo José dos Santos. A solenidade contou com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, que representou o governador Marcelo Déda, como também representantes do governo federal e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Em seu discurso, o presidente do CBHSF afirmou que, se não tiver uma justa e técnica política de outorga de recursos hídricos, a disponibilidade das águas na bacia do Velho Chico será drasticamente comprometida. “Na questão da repartição das águas do São Francisco este comitê já disse com a deliberação 18 que estamos todos de acordo em ceder parte de nossas águas para o abastecimento humano e dessedentação animal de outras bacias. Mas também afirmou no mesmo documento que para outros usos nós também queremos esta água que é cada vez mais escassa em nossa bacia”, disse Geraldo.

O presidente do comitê ressaltou que é chegada a hora de partirem para a discussão mais complexa, mas também mais necessária de toda a agenda da plenária. “Ao lado da revitalização do São Francisco temos que colocar à mesa o pacto das gestões das águas do rio. É chegado o momento deste Comitê partir para cumprimento do seu papel institucional de maior relevância no seio do Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, frisou.

Ainda em seu discurso, Geraldo convidou os governos federal e estaduais, a ANA, os órgãos gestores em geral e todos os comitês de rios tributários do São Francisco a iniciarem as discussões tão logo chegue 2011. “Gastemos o tempo que gastarmos, mas não arredaremos o pé de nossas intenções que sempre serão de democratizarmos o uso da água na bacia e darmos um rumo melhor e mais seguro àquelas que saírem da nossa bacia. Estamos certos que, nesta plenária, todos os nossos esforços estarão concentrados na busca da boa gestão de nossas águas”, finalizou. 

Ao fazer uso da palavra, encerrando a solenidade de abertura do evento que prossegue até essa sexta-feira, 3, o secretário Genival Nunes ressaltou as mudanças radicais feitas em Sergipe na área ambiental nesse governo. O secretário destacou a área de recursos hídricos com a criação de dois Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas – o Piauí e Japaratuba – do Fórum Sergipano do Comitê de Bacias e os entendimentos com o Estado da Bahia e a ANA para a criação dos Comitês dos Rios Real e Vaza Barris. 

Com relação à pauta da XVIII Reunião Ordinária do CBHSF – que prioriza a deliberação da proposta do Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança na Bacia do São Francisco, ano 2011, e a apresentação do processo administrativo 001/2004 sobre o conflito de uso das águas – Genival declarou que o Governo de Sergipe quer melhorar a eficiência na produção de água a partir da bacia do São Francisco para que não tenha que cobrar pelo uso da água. O secretário comentou que o objetivo é fazer com que a Companhia Saneamento de Sergipe (Deso) reduza vazamento e evaporação para não repassar a cobrança junto ao consumidor.

Genival finalizou seu discurso pedindo que a ANA, representada no evento por Flávia Simões, revisse a questão da dominialidade das águas do Rio Sergipe e Piauí, que pelo levantamento cartográfico utilizado pela agência passa a ser da União. “Isso afetou muito os sergipanos, principalmente porque o rio Sergipe dar nome ao Estado”, concluiu o secretário.

Programação

Durante esta quinta-feira, 2, os membros do comitê assistem durante todo o dia à apresentação da Eletronuclear sobre a construção de Usinas Nucleares na Bacia do São Francisco; às apresentações da AGB Peixe Vivo; às apresentações do processo administrativo 001/2004 sobre o conflito de uso das águas; deliberam sobre proposta do Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança na Bacia do Velho Chico – ano 2011;  sobre a proposta de ajustamento da DN nº 51/2010; e sobre a proposta de ajustamento da DN nº 51/2010

Já na sexta-feira, último dia do evento, acontece a X Plenária Extraordinária do CBHSF, a partir das 18h, quando haverá deliberação sobre o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão ANA/AGB Peixe Vivo nº 14/2010 e apresentação da Diretoria Colegiada do Comitê (Direc), que fará um relato sobre as atividades desenvolvidas e programadas pelo comitê na bacia do São Francisco.

Participantes

Entre os presentes na abertura da plenária, o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha; o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas, Alex Gama de Santana; o representante do governo federal Renato Dala Lana; a representante da Agência Nacional de Águas, Flávia Simões; o presidente da Agência Pernambucana de Águas, Marcelo Cauás; o representante das Câmaras Consultivas Regionais do Baixo São Francisco, Carlos Eduardo Ribeiro Júnior e a representante do Instituto Brasília Ambiental e do governo do Distrito Federal, Luizalice Labarreri.

Ainda presentes, estiveram os membros do Comitê do São Francisco de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Goiás e Distrito Federal – que são representantes do Poder Público Estadual, Federal e Municipal; e da Sociedade Civil Organizadora, composta por Universidades, Crea, OAB, ONGs, Sindicatos e Cooperativas, Associação de Irrigante, Usuários de Água, Industrias, Pescadores, e entidades que trabalham na área de lazer do rio.