Aprovadas minuta do contrato e aval da União para PCPR em Sergipe

A diretoria do Banco Mundial deve apreciar e aprovar, em 23 de setembro, o empréstimo para Sergipe referente ao Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR). A informação é da secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón. Isto porque uma videoconferência em Brasília, na última segunda-feira, 4, analisou o PCPR para Sergipe e constatou a situação de regularidade fiscal após o trabalho da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Isto possibilitou a aprovação do contrato entre o Governo de Sergipe e o Banco Mundial para o programa.

Segundo Lúcia Falcón, o Governo Federal, através da Secretaria do Tesouro Nacional, pode autorizar o envio do pedido de empréstimo ao Senado, para que haja o consentimento do aval concedido pela União. "A expectativa é de que em novembro o Governo de Sergipe esteja assinando o contrato em Brasília", informou Lúcia Falcón.

Os recursos negociados com o Banco Mundial são da ordem de US$ 20,8 milhões. O dinheiro será aplicado em todos os municípios sergipanos, com exceção de Aracaju, pela Empresa Sergipana de Desenvolvimento Sustentável (Pronese). O objetivo do PCPR é reduzir a pobreza rural no Estado, através de financiamentos não-reembolsáveis, a associações comunitárias organizadas e representativas de pequenos produtores, possibilitando o desenvolvimento das comunidades rurais.

Integraram a delegação brasileira para as negociações Ronald Melo, representando o Governo Federal; Leny Corazza, da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ana Lúcia Gatto, procuradora da Fazenda Nacional; Juliana Paz, técnica do Tesouro Nacional.

De Sergipe, participaram os secretários de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, e da Fazenda, Nilson Lima; André Godoy, representante da Procuradoria Geral do Estado; André Meira, da Procuradoria Geral do Estado em Brasília; José Macedo Sobral, presidente da Pronese; Marcelo Farias Barreto, diretor-financeiro da Pronese; Carlos Hermínio Aguiar, superintendente de Desenvolvimento, Captação de Recursos e Programas Especiais da Seplan.

A delegação do Banco Mundial, em Washington (EUA) esteve composta por seis técnicos, coordenados pela Oficial de Operações, Fátima Amazonas.