Ambulantes procuram a regularização
O motivo da procura foi a campanha desenvolvida desde o dia 5 último, em que os alertava sobre a proibição de comercializar no Centro da cidade sem autorização da prefeitura. Os ambulantes procuraram a Emsurb já na sexta-feira, dia 7, data marcada pela empresa para início das sanções aos comerciantes que insistissem em comercializar ilegalmente no Centro comercial.
“A nossa atitude foi a de durante a semana notificar os ambulantes, alertar para a proibição definida em Lei Municipal. Na sexta-feira, iniciamos as apreensões dos que ainda insistiam em não cumprir essa Lei”, esclareceu o presidente da Emsurb, Osvaldo Nascimento, informando que apenas duas ocorrências foram registradas, mesmo assim sob consciência da proibição por parte do ambulante e compreensão do mesmo para com a irregularidade.
Ele acrescentou que a medida não tem o caráter de impedir o trabalho de pequenos comerciantes, mas sim de organizar o comércio ambulante no Centro, principalmente nos calçadões, e impedir que as calçadas fiquem obstruídas por eles.
“Por outro lado, o prefeito Marcelo Déda está consciente que essas pessoas precisam trabalhar e está oferecendo espaços para a comercialização nas feiras livres e nos mercados setoriais”, disse Nascimento.
Os ambulantes irregulares são dos mais variados tipos de comércio. “Não só os que vendem frutas em carrinhos foram notificados. Vendedores de pastel, acarajé, cachorro-quente, bijuterias e utilidades domésticas, entre outros tipos de produto, sem licença da prefeitura para comercializar estão impedido de voltar às ruas”, explica o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Luís Fernando Barreto. Para ele, a procura poderia ser maior, visto que de uma estimativa de 150 ambulantes que estavam comercializando irregularmente cerca de metade procurou o órgão.
Os ambulantes estão sendo orientados a protocolar a solicitação de permissão para comércio ambulante. Aqueles que já fizeram esse encaminhamento ao setor de Protocolo devem acompanhar o andamento do processo e aguardar o parecer da Emsurb. “Aqueles que não obtiverem a autorização são orientados vender seus produtos nos mercados setoriais e feiras livres”, explica Osvaldo Nascimento.
Blitz
Nas operações durante a semana, os ambulantes foram alertados para a irregularidade e de que caso insistam em comercializar sem a autorização da empresa todo o material seria recolhido. Em alguns casos, os vendedores receberam também uma notificação por escrito sobre o assunto e da necessidade de regularizar a sua situação junto ao órgão da prefeitura.
A blitz organizada na sexta-feira para coibir o comércio irregular aconteceu de forma tranqüila. Na fiscalização, a Emsurb observou que no Centro estavam apenas os que têm autorização. As equipes percorreram os arredores dos mercados centrais, praça João XIII, ruas São Cristóvão, Capela e Itabaianinha, entre outros pontos, sendo que em alguns casos registrados a equipe conversou com os proprietários das mercadorias e convenceu a desistir da comercialização.
A fiscalização da Emsurb está diariamente no Centro Comercial para impedir que ambulantes que insistem em contrariar a lei, vendendo produtos sem licença e em locais proibidos, permaneçam na área.[/vc_column_text][/vc_column]
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