Agreste Central discute realização das conferências municipais de meio ambiente

A fim de preparar os municípios para a realização da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que este ano terá como tema os Resíduos Sólidos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vai ao interior do estado orientar a administração municipal para a execução dos debates em suas cidades. O Agreste Central está sendo a primeira região a receber as instruções preparatórias da conferência em seus 20 municípios. A oficina preparatória ocorreu nesta terça-feira, 26, na Câmara de Vereadores de Itabaiana.

Para o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, é importante que as discussões ocorram nos municípios em consonância com as diretrizes nacional, mesmo antes da realização das Conferências Regionais do Meio Ambiente que ocorrerão nos quatro territórios do Estado e, consequentemente, da realização da Conferência Estadual que marcará o encerramento das discussões no Estado.

“Todos precisam assumir responsabilidades com a construção de uma sociedade sustentável e lançar um novo olhar sobre os resíduos sólidos, os reconhecendo como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania. Para tanto, a qualificação do  poder público de cada uma das cidades nesse processo é necessária. Os gestores  estarão apto a preparar o setor privado, sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em geral para as  proposituras do Governo Federal sobre as questões relativas aos  resíduos sólidos no país”, afiram o secretário.

Convocada pela Portaria MMA nº 185, de 04 de junho de 2012, a 4ª CNMA vai centrar a discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos em quatro eixos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

A forma como a conferência deve ser feita nos municípios foi explicado pela técnica ambiental da Semarh, Vera Cardoso, que é a  coordenadora executiva da 4ª Conferência Estadual em Sergipe.

Segundo ela, a coordenação da Conferência Nacional elaborou uma metodologia a ser utilizada nas conferências, tanto na etapa Municipal quanto na Regional e Estadual e na Distrital. “Contudo, todos podem utilizar a metodologia que julgar mais apropriada para seu território. Entretanto, o formato das propostas a serem enviadas para a Etapa Nacional precisam ser padronizados, seguindo as orientações da metodologia Nacional”, explicou.

“Por isso, além de incentivar aos gestores municipais a realizarem as conferências em suas cidades, viemos orientá-los quanto às diretrizes do nacional”, destacou Vera Cardoso.

Ela explica que os prefeitos terão que emitir portaria convocando a participação e o envolvimento de todos os segmentos da cidade na conferência. Assim como instituir a Comissão Interna dessa conferência, cuja organização executará e organizará os debates nas cidades do Agreste Central.

Para somar o grande debate com a população brasileira, a 4ª CNMA traz duas novidades em relação às edições anteriores: as conferências livres e a conferência virtual. Essas duas novas modalidades de participação configuram um processo que avança em relação às três conferências anteriores, estabelecendo um espaço para que toda a população interessada discuta e contribua para o tema dos Resíduos Sólidos.

Convidado a participar da oficina preparatória do Agreste, por sua primordial participação no processo da gestão dos Resíduos Sólidos, o integrante da Comissão Estadual da 4ª Conferência de Sergipe, Adriano dos Santos, que representa a Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE).

“Estamos sendo valorizados com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A nossa participação no processo, embora já organizados em cooperativa, irá melhorar com os benefícios que ela impunha”, avaliou Adriano.

A vice-prefeita de Pedra Mole, cidade com 4 mil habitantes, considerou o debate em sua cidade muito especial, por estarem observando o bem comum pra todos. “Não é algo de cima para baixo, como uma obrigação que somente alguns têm que cumprir. A gestão dos resíduos sólidos é um cumprimento para todos”, frisou Franciara Andrade.
Apesar de considerar uma difícil tarefa, o secretário de agricultura do município de Itabaiana, Erotildes José de Jesus, ver nos debates a chance de minimizar o problema de sua cidade.

“O lixo é um problema de todo o Brasil, de todas as cidades. Não será nada fácil cumprir a lei que encerrará os lixões e pede mudanças de hábitos, mas esse cenário irá ser um entendimento de toda a população o que torna o debate bastante proveitoso”, concluiu.

PNRS

A Conferência Nacional do Meio Ambiente chega à sua quarta edição com o objetivo de contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Presenças

Além da Equipe Técnica e Membros da Comissão Julgadora da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, participaram da oficina preparatória para a realização das conferências municipais, vice- prefeitos, representantes de prefeituras, secretários de meio ambiente e de  agricultura, técnicos ambientais, procuradores municipais, entre outros participantes.