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Com o objetivo de contribuir com a transparência das ações do Governo de Sergipe, a Agência Sergipe de Notícias (ASN) disponibiliza no portal um banner que dá acesso à ferramenta de busca dos decretos estaduais – www.acervo.se.gov.br. Qualquer pessoa pode consultar o acervo legislativo na internet, basta digitar uma palavra-chave relacionada ao decreto que está sendo buscado e a ferramenta disponibiliza uma lista de documentos relacionados à pesquisa do usuário. 

O acervo online, que já conta com 10.617 documentos indexados – entre eles decretos estaduais físicos datados de 1996 até os dias atuais – é fruto do trabalho em parceria da Segov com a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), que consistiu na digitalização dos documentos físicos da secretaria e disponibilidade da ferramenta de busca na web.

Segundo o secretário de Estado do Governo, Francisco Dantas, a equipe já digitalizou o legado de decretos do período entre os anos de 1991 a 1995, mas os documentos ainda não se encontram disponíveis na web. “O objetivo é disponibilizar os decretos desde o ano de 1983. Depois de concluir o cadastramento de todos os decretos, a Segov vai incluir na ferramenta o acervo de leis complementares e leis ordinárias”, adianta o secretário. Estima-se que o acervo de decretos governamentais alcance um volume e 20 mil documentos.

“Oferecer a ferramenta de busca de documentos governamentais à população se traduz no cumprimento das metas estabelecidas pelo governador Marcelo Deda no que diz respeito à transparência. Além disso, esse sistema facilita muito o acesso às informações, graças à automação”, destaca Francisco Dantas. O secretário ressalta ainda que a partir de agora o cidadão não precisa mais se deslocar em busca dos decretos do Governo, já que todos estão disponíveis na rede mundial de computadores, sem nenhum tipo de intermediação ou burocracia.

Estatísticas

Disponível desde dezembro de 2010, a ferramenta de busca estadual denominada EasySearch, já registrou mais de 2900 acessos.  Os números revelam um crescimento de mais de 500%, se comparado os meses de janeiro e abril, que registraram, respectivamente, 199 e 1206 acessos à página de pesquisa.

Segundo o diretor de Tecnologia da Emgetis, Milson Barreto, o acervo da Segov é a primeira base documental do Governo disponibilizada na ferramenta de busca e já está prevista a inclusão de documentos de outros órgãos. “A iniciativa soma-se ao conjunto de medidas adotadas pela Emgetis e demais órgãos públicos em cumprimento ao decreto estadual que instituiu a Agenda Ambiental na Administração Pública Estadual (A3P), especificamente no que diz respeito ao uso racional de recursos”, explica Milson Barreto.

Tecnologia sustentável

Por serem arquivos digitalizados, o sistema de busca do Estado conta com uma tecnologia que possibilita o reconhecimento óptico de caracteres presentes em arquivo com formato de imagem: a ocerização. “A tecnologia possibilita oferecer um documento em formato digital tratado e com boa legibilidade, diminuindo sobremaneira a tramitação de documentos e processos físicos em papel”, destaca Milson Barreto.          

Outra vantagem da ferramenta de busca corporativa, apontada pelo coordenador de sites da Emgetis, Eládio Portugal, é a rapidez no processo de busca. “A ferramenta dispensa a utilização de um banco de dados que exigiria um intervalo de tempo para responder a solicitação da pesquisa. Desta forma, as informações ficam armazenadas no mesmo servidor do aplicativo, o que agiliza ainda mais o processo”, detalha.

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