Adesão de Aracaju ao Sistema Nacional de Cultura é discutida entre a Funcaju e o Minc

Posted on 6 de setembro de 2005 by IMD Instituto Marcelo Déda wrote in Notícias_2005.

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Desde o início de 2005, o Governo Federal, através do Ministério da Cultura (Minc), vem assinando protocolos de intenções com Estados e municípios para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Para discutir a entrada da cidade de Aracaju neste Sistema, a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Funcaju), Karlene Sampaio, se reuniu na tarde de ontem, 5, com a representante do Minc no Nordeste, Tarciana Portela.

Na oportunidade, Portela apresentou o protocolo de intenção para ser assinado entre o Governo Federal e a Prefeitura de Aracaju visando a adesão do município ao SNC. “Vamos entregar ao prefeito Marcelo Déda para que ele aprecie”, informou Karlene Sampaio.

Com o SNC, o Ministério da Cultura visa implementar uma política pública de cultura democrática e permanente, pactuada entre os entes da federação e com a participação da sociedade civil, de modo a estabelecer e efetivar o Plano Nacional de Cultura, promovendo desenvolvimento com pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.

Tarciana Portela informou também sobre a realização da Conferência Nacional de Cultura que vai reunir em Brasília, de 13 a 16 de dezembro, 1200 representantes das diversas áreas culturais e de todas as regiões do País. O principal objetivo da 1ª CNC é contribuir na formulação de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura, promulgado na Constituição Brasileira em 10 de agosto de 2005.

O plano é o documento base para a operacionalização do Sistema Nacional de Cultura, pois ordenará as responsabilidades e cooperações dos entes da federação com a sociedade civil.

Articulação

A reunião serviu ainda para uma articulação interministerial entre a Funcaju e o Minc. “Nosso encontro se concretiza como um ponto fundamental do município de Aracaju com a União, via Ministério da Cultura”, revelou Karlene Sampaio. A presidente da Funcaju contou que também foram inclusas conversas sobre possibilidade de parcerias. “Nossa conversa ela (Tarciana Portela) ainda nos mostrou a necessidade de planejamento na área cultural”, disse.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]