Adema renova convênio de cooperação técnica com Prefeitura de Itabaiana

Na manhã de hoje, 30, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, recebeu em seu gabinete a visita do prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, conhecido como Valmir de Francisquinho. A visita teve como objetivo renovar o Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), com interveniência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), visando cooperação técnica e administrativa para o licenciamento ambiental e fiscalizador das atividades consideradas de impacto local na cidade.

De acordo com Genival Nunes, constitui o objetivo do convênio a execução pelo município do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos de impactos locais diretos. “São atividades de impactos locais diretos aqueles capazes de gerar poluição ou degradação do meio ambiente, desde que não ultrapassem os limites territoriais do município e sejam classificadas como de pequeno potencial poluidor”, disse.

Ainda segundo o secretário, antes a cidade de Itabaiana só realizava o licenciamento simplificado. “Agora, o município está pleiteando na realidade uma ampliação dessa capacidade de licenciamento. Com isso a cidade ampliará o número de técnicos, entre eles biólogos e engenheiros florestais”, comentou.

Com essa renovação, o secretário de Estado do Meio Ambiente achou o ato bastante significativo, pois segundo ele o Sistema Nacional de Meio Ambiente, através da municipalização do licenciamento, dará uma certa folga ao órgão ambiental. “Isso permitirá uma maior eficiência e agilidade no processo de licenciamento no Estado de Sergipe”, comentou Genival.

A reunião contou ainda com a participação do secretário do Planejamento e de Desenvolvimento Sustentável, José Moacir Santa; do procurador jurídico, Lucas Kardinalle e das auditoras ambientais Aline Lima e Ana Paula Menezes.