A participação social no Governo Marcelo Déda
A participação social na construção das políticas públicas esteve presente desde o primeiro mandato de Marcelo Déda como prefeito, por intermédio da coligação “Aracaju, uma cidade para todos”, através da implantação do Orçamento Participativo (OP), em 2001.
Sua operacionalização se deu por meio da criação da Secretaria Extraordinária de Participação Popular (SEEP) cuja responsabilidade era a condução do Planejamento Participativo na capital. Por meio do Planejamento Participativo era possível a população apresentar propostas sobre receitas e despesas do município, bem como fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
A experiência adquirida na prefeitura foi fundamental para inserção da cultura participativa no processo de planejamento no governo do estado. No primeiro ciclo de planejamento, em 2007 e 2008, os dirigente de órgãos e técnicos do governo participaram de 75 conferências municipais, três rodadas de conferências territoriais e duas conferências estaduais, tudo sob a liderança do Governador Marcelo Déda.
No ciclo de consultas populares 2007-2008, foram eleitos 900 delegados municipais, catalogadas 8.671 solicitações de ações ou investimentos de caráter municipal, territorial e estadual e participaram mais de 24 mil cidadãos sergipanos. Essa mobilização foi fundamental para a população discutir suas carências e propor ações necessárias para alcançar o desenvolvimento de suas localidades.
O primeiro Plano Plurianual (PPA) concebido no Governo Marcelo Déda, 2008-2011, contemplou 40 programas estratégicos, sendo que 60% das demandas levantadas nas conferências foram inseridas no PPA, o que representava um volume de R$ 3,1 bilhões em quatro anos.
A partir do segundo mandato, em 2011, o trabalho entrou em nova fase, com a realização de oito conferências territoriais, nas quais o Governo de Sergipe prestou contas das demandas contempladas nos anos anteriores. A população teve a oportunidade de conhecer os novos projetos estruturantes do governo, refletir sobre suas iniciativas e ampliar o diálogo direto com o Poder Público.
Esse capital social ativado foi muito importante para elaboração do PPA 2012-2015. Tanto o governo do estado, seus dirigentes e técnicos, como a população, estavam muito mais maduros, o que tornou o processo mais proveitoso. Nesse turno, 81% da demandas foram inseridas no PPA, tornando a vontade do povo em lei.
Um diferencial importante do segundo ciclo de planejamento participativo, iniciado em 2011, foi a determinação do Governador Marcelo Déda em definir a erradicação da miséria como meta mobilizadora para toda Administração Pública estadual. O objetivo deveria ser alcançado até o término do PPA 2012-2016.
Dessa forma, o Governo se reuniu mais uma vez com a população sergipana, que participou ativamente na indicação das prioridades do investimento público para o quadriênio 2012-2015, construindo programas e ações que pudessem enfrentar os macrodesafios para o alcance da meta mobilizadora de erradicação da pobreza extrema.
É comum se afirmar que a contribuição da participação no planejamento acaba se restringindo ao campo teórico, com pouca aplicação prática. Não foi essa a realidade observada nos dois mandatos do Governador Marcelo Déda. Foram vários os programas e ações que levaram em conta as demandas populares.
Um dos maiores frutos do planejamento participativo foi o programa Sergipe Cidades, que tem grande impacto na infraestrutura urbana e apoio à produção. O programa é fruto de uma operação de crédito tomada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de R$ 250 milhões, em obras e ações em todas as cidades do interior de Sergipe. Outro exemplo é o Programa habitacional Casa Nova Vida Nova, com quase 15 mil unidades habitacionais com infraestrutura entregues e em execução. Além desses, há também o Programa de Combate à Pobreza Rural (Prosperar). O Programa é resultado do Acordo de empréstimo internacional com o Banco Mundial e atendeu cerca de 20 mil famílias através do financiamento de 800 projetos comunitários, totalizando um investimento da ordem de R$ 51 milhões.
O processo de alocação do investimento público seguiu a lógica participativa e distribuiu os recursos por todo o estado. Na educação, por exemplo, foram investimentos expressivos na reforma de ampliação de mais de 90 escolas e de nove centros de ensino profissionalizante. A rede saúde recebeu mais de R$ 350 milhões para reestruturação da rede de atenção básica e hospitalar. Quase 90 Clínicas de Saúde da Família construídas, de um total de 102 previstas para todo o estado. Estão em funcionamento os novos hospitais de Estância, Lagarto e Propriá, além do Hospital Pediátrico em Aracaju. Foram implantadas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Porto da Folha, Boquim, Simão Dias e Poço Redondo.
O processo de participação social na formulação de programas e ações de governo é um marco histórico para o planejamento de Sergipe. Os dois Planos Plurianuais (2008-2011 e 2012-2016) concebidos nos mandatos de Marcelo Déda consolidaram o planejamento territorial participativo como a ferramenta correta para a formulação das políticas públicas, orientando a ação de todos os programas de acordo com as especificidades de cada um dos oito territórios de sergipanos.
Baixe os planos participativos dos territórios sergipanos:
www.observatorio.se.gov.br/images/DGEC/Temas_Diversos/Politicas_Publicas/agreste.pdf
www.observatorio.se.gov.br/images/DGEC/Temas_Diversos/Politicas_Publicas/alto_sertao.pdf
www.observatorio.se.gov.br/images/DGEC/Temas_Diversos/Politicas_Publicas/baixo_sao_francisco.pdf
www.observatorio.se.gov.br/images/DGEC/Temas_Diversos/Politicas_Publicas/centro_sul.pdf
www.observatorio.se.gov.br/images/DGEC/Temas_Diversos/Politicas_Publicas/grande_aracaju.pdf
www.observatorio.se.gov.br/images/DGEC/Temas_Diversos/Politicas_Publicas/leste_sergipano.pdf
www.observatorio.se.gov.br/images/DGEC/Temas_Diversos/Politicas_Publicas/medio_sertao.pdf
www.observatorio.se.gov.br/images/DGEC/Temas_Diversos/Politicas_Publicas/sul_sergipano.pdf