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O governador de Sergipe, Marcelo Déda, participou neste domingo, 28, do último dia da Feira da Micro, Pequena e Média Empresa de Sergipe (Fepeme), na Praça da Bandeira, em Ribeirópolis. O evento, realizado pelo Sebrae, em parceria com a Prefeitura local, começou no último dia 25 de outubro e contou com 44 estandes de produtos, como artesanatos diversos, confecções, jóias e motocicletas. Entre os municípios participantes estiveram Tobias Barreto, Aracaju, Itabaiana, Itabaianinha, Simão Dias e Moita Bonita.

Na visita à Fepeme, Déda ressaltou o empenho do Governo do Estado em fortalecer e estimular as micro e pequenas empresas. Este esforço tem sido elogiado nacionalmente. O governador citou a frase de um outdoor instalado ao lado do Aeroporto de Brasília, com a mensagem ‘Faça como Paraná e Sergipe. Regulamente o ICMS sem aumentá-lo’, que faz referência à decisão do Governo de Sergipe de isentar do ICMS as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O outdoor é assinado por entidades que buscam a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, como a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon).

"Isso nos orgulha. Dos 27 Estados brasileiros, só dois concederam esse benefício. Essa isenção vai estimular a ampliação do número de micro e pequenas empresas e a trazê-las para a legalidade porque, ao se formalizarem, elas terão acesso ao crédito a juros baixos oferecidos pela Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e pelo Banese", afirmou o governador.

Marcelo Déda elogiou a organização do evento, que foi realizado junto com a festa do padroeiro da cidade. "Parabenizo a prefeita de Ribeirópolis, Ebanira Barreto, pela sua idéia maravilhosa. Durante a festa do padroeiro, o Coração de Jesus, aproveitou também para promover a economia local, dando oportunidade a empreendedores a divulgarem as atividades econômicas praticadas em Sergipe", disse Déda.

Isenção do ICMS

Em Sergipe, as empresas que aderirem ao Simples Nacional também são beneficiadas com a eliminação da margem de valor agregado de 10%. Só com a isenção do ICMS foram beneficiadas 12.453 micro e pequenas empresas. A medida do Governo do Estado foi encaminhada à Assembléia Legislativa e aprovada no dia 29 de agosto, passando a vigorar oficialmente.

Participaram da visita o secretário de Estado das Cidades da Integração Municipal, Bosco Costa, os deputados federais Valadares Filho e Jackson Barreto, o senador Antonio Carlos Valadares, o presidente do Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Dehidro), Marcos Vander Costa, além da prefeita de Moita Bonita, Graziele Costa.

 

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