´Viver Legal´ da Semasc oferece cidadania a adolescentes em conflito com a Lei
Estes adolescentes são atendidos pelo Programa Viver Legal, criado há dois anos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e executado em parceria com o Juizado da 17ª Vara da Infância e Juventude. Os resultados das ações desenvolvidas para atender estes adolescentes que estão sob tutela do Poder Judiciário em cumprimento de medidas sócio-educativas em regime aberto são considerados satisfatórios e podem ser ponto de referência para ressocializá-los e oferecer oportunidades que os distanciem da condição de vulnerabilidade.
O trabalho de ressocialização com adolescentes em conflito com a Lei vem sendo feito no Centro de Referência Especializado da Assistência Social, localizado no Conjunto Castelo Branco, onde são disponibilizadas as ações da Semasc dirigidas especialmente para esses adolescentes e também a toda comunidade daquela região. No Centro de Referência Especializado da Assistência Social, são oferecidos vários serviços através de Oficinas Sócio-educativas e de Arte-educação, que oportunizam aos adolescentes a ter acesso a cursos de informática, customização e música. Além desses cursos, que proporcionam a inserção desses adolescentes ao mercado de trabalho, o Centro Especializado da Semasc também dispõe aos adolescentes e suas famílias um atendimento psicossocial feito por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e educadores sociais.
No momento, são atendidos pelo Programa Viver Legal 156 adolescentes, que cumprem medidas de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e a Liberdade Assistida (LA).O acompanhamento dos adolescentes que cumprem a Liberdade Assistida vem sendo feito de forma sistemática. Já os adolescentes que cumprem a prestação de serviços à comunidade, além de desenvolver atividades em instituições parceiras do Programa Viver Legal, também participam das Oficinas Sócio-educativas e das Oficinas de Arte-educação, inseridos nos cursos nos quais se identifiquem.
Novas perspectivas
Os adolescentes atendidos não escondem a satisfação. Em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as imagens e a identidade destes adolescentes são preservadas nesta matéria. Para o adolescente V.H.S.S, 13, que está em liberdade assistida, o Centro Especializado da Assistência Social funciona como sua própria casa. “Aqui, às vezes, é até melhor que a minha casa porque eu tenho muitas coisas boas para fazer e aprender aqui no Centro”, comenta V.H. “Eu aqui participo da Oficina de Música e eu gosto tanto que já estou até tocando na banda da igreja perto da minha casa. Eu ainda não entendo porque eu fiz coisa ruim e o pessoal aqui me trata bem. A gente aprende aqui a refletir sobre as coisas que a gente fez de errado. Eu não tenho palavras para falar como aqui é bom”, complementa.
Outro adolescente que também participa das atividades do Centro Especializado é S.J.M.S, 16, que não esconde a satisfação e a emoção de ver as melhorias que as ações da Semasc já trouxeram para sua vida. “Aqui a gente distrai a mente, tem várias atividades para fazer”, diz. “Depois que entrei nesse Centro Especializado eu estou me sentindo mais capaz. Agora eu só penso em mudar de vida e esquecer as coisas ruins que aconteceram na minha vida”, conta o adolescente, satisfeito.
E.S.S, 15, tem apenas um mês que freqüenta o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, em cumprimento da medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), mas já são visíveis os efeitos das ações da Semasc no seu cotidiano. “Aqui eu só tenho paz e alegria. Eu antes só queria andar na rua fazendo coisa ruim, mas agora venho para cá e também presto serviço no Posto de Saúde perto da minha casa. Eu agora só quero estudar. Já voltei a freqüentar o colégio e não vou parar mais, porque eu quero ser alguém na vida e aqui eu estou vendo que eu sou capaz”, analisa.
Esse trabalho de ressocialização que a Semasc desenvolve em parceria com o Juizado da 17ª Vara da Infância e Juventude de Aracaju também conta com apoio do Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que exercem o papel de agente fiscalizador das ações executadas no Projeto Viver Legal.
Para a coordenadora do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Vilma Teixeira Bastos, a avaliação que os próprios adolescentes fazem demonstra que o resultado é satisfatório e o trabalho vem sendo feito de forma correta. “É satisfatório sim, este trabalho. O adolescente neste Centro tem todo acompanhamento, desde o momento em que ele chega até quando ele sai é acolhido da melhor forma possível junto com a sua família”, informa a diretora. “O trabalho que desenvolvemos está tendo resultados positivos porque a reincidência tem sido baixa, então estamos trabalhando certo com esses adolescentes”, complementa.
Mas as ações da Semasc não se limitam ao acompanhamento do adolescente. Periodicamente, as equipes multidisciplinares se reúnem com os familiares dos adolescentes atendidos, que também recebem atendimento personalizado na perspectiva de reatar os laços familiares destes garotos.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
