Emsurb fiscaliza diariamente terrenos baldios de Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realiza diariamente o trabalho de fiscalização dos terrenos baldios na cidade de Aracaju. A fiscalização é feita a partir das reclamações da população, que chegam por telefone.

Segundo a supervisora de terreno baldio e apreensão de animais da Emsurb, Adriana Dantas, todos os dias são feitas reclamações. “Normalmente as reclamações são feitas por pessoas que se sentem incomodadas por terrenos baldios, que servem de abrigo para pessoas em situação de rua e depósito de lixo”, comenta.

A supervisora diz que a partir da formalização da reclamação, um fiscal vai até o local verificar a situação e notificar o proprietário. “Depois de 15 dias é feita uma nova fiscalização e caso não tenham sido tomadas as providências necessárias, o proprietário é autuado e multado”, diz.

No entanto, a supervisora afirma que na maioria das vezes os proprietários resolvem a situação sem a necessidade do pagamento de multa. “Em cerca de 80% dos casos os proprietários regularizam a situação. Em casos mais complicados, o reclamante pode até recorrer ao Ministério Público”, explica.

A Lei Municipal de nº 1721/91 prevê que os donos de terrenos baldios devem mantê-los limpos, murados e com passeio pavimentado. As pessoas que quiserem denunciar a existência de terrenos baldios fora dessas condições devem telefonar para 0800-2841300, que funciona das 7h30 às 12h e das 14h às 17h30.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]