2º Mutirão de Conciliação vai contar com atendimento da Defensoria

A 4ª Delegacia Metropolitana, localizada no conjunto Augusto Franco, estará realizando no dia 31 de março, no horário das 8h00 às 12h30, o 2º Mutirão de Conciliação. A ação conta com o apoio da Defensoria Pública de Sergipe, Instituto de Identificação, Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Universidade Tiradentes (Unit), Secretaria Municipal da Saúde e Petrobrás.

O objetivo visa solucionar pequenos conflitos evitando que casos mais simples sejam encaminhados à justiça, oferecer orientação jurídica aos presos por meio de um defensor público e disponibilizar a população serviços de emissão de carteira de identidade e alguns procedimentos básicos de saúde como exames simples, orientações e palestras educativas. “Inovamos esse ano no sentido de ampliar o atendimento, uma vez que o mutirão é um evento que visa também à qualidade de vida da população. É importante frisar que a delegacia não é apenas um local que prende criminosos, e sim um órgão público como qualquer outro que atende aos anseios da comunidade”, disse o delegado Jefferson Alvarenga.

No primeiro mutirão foram realizados 140 atendimentos, sendo que 90% dos casos foram solucionados. “Batemos recorde na primeira edição com um resultado positivo nas audiências. O mutirão restabelece o diálogo entra as partes e com isso desafoga o judiciário, além de ampliar o conceito de segurança pública através de ações que visam atender as necessidades dos sergipanos”, frisou Jefferson.

Quanto à emissão de carteira de identidade, ele ressaltou que serão disponibilizadas a emissão de 100 unidades. “Para tirar a primeira carteira o cidadão tem que levar certidão de nascimento ou cópia autenticada. Com idade até 17 anos duas fotos 3×4 sem data e fundo liso. Para segunda via deverá levar a carteira de identidade antiga ou cópia, certidão de nascimento no caso de solteiro e casado certidão de casamento. Se for viúvo certidão de óbito”, lembrou o delegado.

A Defensoria Pública do Estado será parceira mais uma vez desse evento com a presença de defensores públicos, psicólogos, assistentes sociais e estagiários do curso de direito, além de uma equipe de apoio que dará suporte no atendimento à população.  “Realizamos no primeiro mutirão mais de 20 atendimentos com um índice de resolubilidade de 90 a 95%. Esse processo busca sensibilizar as pessoas sobre a importância da conciliação que é um instrumento importante para o alcance da paz. A solução de pequenos conflitos como briga entre vizinhos, ameaças, lesão corporal leve, injúria, difamação, brigas de trânsito, entre outros, evita um inquérito policial e posteriormente a sobrecarga do judiciário,”, enfatizou o defensor público geral, Raimundo Veiga.

Segundo Jefferson Alvarenga, a participação da Defensoria Pública é fundamental no processo de conciliação. “A Defensoria Pública auxilia a população com orientação jurídica e solução pacífica dos conflitos. A presença de um defensor público é muito importante, pois as partes se sentem mais seguras e confiantes na solução dos seus problemas. É importante frisar que a ação da Defensoria no primeiro mutirão foi avaliada e aplaudida pela população”, destacou.