[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Abrigo Caçula Barreto foi criado através do Decreto n° 65 de 18/05/1999, com o objetivo de acolher crianças do sexo masculino, entre 7 e 12 anos. Estas crianças são encaminhadas pelos conselhos tutelares, pelo SOS Criança e também pelo Juizado da 16ª Vara.Hoje, uma equipe com assistente social, psicóloga e uma pedagoga atendem […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Livro I – Parte Geral Livro II – Parte Especial Título I – Da Política de Atendimento Título II – Das Medidas de Proteção Título III – Da Prática do Ato Infracional Título […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), iniciou o processo licitatório para a recuperação e reativação do sistema de tratamento dos esgotos sanitários do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. A licitação está prevista para ser realizada no dia 27 de dezembro. A meta […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Incentivo à leitura de crianças e adolescentes que antes viviam em situação de rua e vulnerabilidade social é o principal objetivo do Projeto "Escrevendo Sonho", idealizado pelo diretor-presidente da Casa Cultural Careca e Camaradas, Carlos Max Prejuízo. Por uma parceria firmada com a Prefeitura de Aracaju, o projeto atenderá também, a partir desta […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Mais uma significativa ação que mostra o compromisso da administração municipal com os cidadãos aracajuanos foi estabelecida com o lançamento do Cartão Alimentação Aracaju. O benefício é destinado inicialmente a 500 famílias de baixa renda residentes no bairro Santa Maria. Foi lançado também o Cartão Cidade Criança, que favorece 400 crianças e adolescentes […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Será inaugurada nesta quinta-feira, 13, às 19h, a primeira Árvore de Natal Ecológica de Sergipe. O evento será realizado no Centro de Criatividade e é uma promoção da Secretaria de Estado da Cultura. A inauguração, prevista anteriormente para o dia 14, terá apresentações da Banda Pilão de Pífano e do Auto de Natal, […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 86 – A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Art. 87 – São linhas de ação da política de atendimento:I – políticas […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Detran realiza nesta quinta-feira, 13, às 8h, no Espaço Emes, um leilão de veículos apreendidos. São 62 lotes ao todo, sendo 17 motos e 45 automóveis. Todos os veículos serão vendidos como sucata. Os proprietários dos veículos foram comunicados sobre a realização do leilão, por meio de uma correspondência encaminhada para as suas […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Programa Bolsa-Escola Cidade Criança, mantido pela Prefeitura Municipal de Aracaju através da Semed – Secretaria Municipal de Educação –, atende atualmente a mais de 800 crianças entre seis e 15 anos e 11 meses de dois dos bairros mais carentes de Aracaju: Santa Maria e Manoel Preto. Mais de 3000 pessoas, entre crianças […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Criado pela Semed – Secretaria Municipal de Educação – através da Escola Municipal de Ensino Fundamental Laonte Gama da Silva, o “Projeto Escola Todo Dia” atende cerca de dois mil alunos do bairro Santa Maria, um dos mais carentes de Aracaju. O projeto visa manter os jovens ocupados através da prática de atividades esportivas, […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Detran vai adotar a partir da próxima segunda-feira, 17, novos critérios para o atendimento ao público nas unidades do órgão. O novo esquema de atendimento vai até o dia 31 de dezembro. De 17 a 29 de dezembro, a transferência de jurisdição – quando um veículo de outro Estado é transferido para Sergipe – solicitada […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 86 – A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Art. 87 – São linhas de ação da política de atendimento:I – políticas sociais […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] A Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em favor ao Estado de Sergipe, determinando a suspensão da inscrição de inadimplência do Estado de Sergipe no Sistema Integrado da Administração Financeira (SIAFI). No início deste mês, o Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou no Supremo uma Ação Cautelar postulando que […]