[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Abrigo Caçula Barreto foi criado através do Decreto n° 65 de 18/05/1999, com o objetivo de acolher crianças do sexo masculino, entre 7 e 12 anos. Estas crianças são encaminhadas pelos conselhos tutelares, pelo SOS Criança e também pelo Juizado da 16ª Vara.Hoje, uma equipe com assistente social, psicóloga e uma pedagoga atendem […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Livro I – Parte Geral Livro II – Parte Especial Título I – Da Política de Atendimento Título II – Das Medidas de Proteção Título III – Da Prática do Ato Infracional Título […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), iniciou o processo licitatório para a recuperação e reativação do sistema de tratamento dos esgotos sanitários do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. A licitação está prevista para ser realizada no dia 27 de dezembro. A meta […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Incentivo à leitura de crianças e adolescentes que antes viviam em situação de rua e vulnerabilidade social é o principal objetivo do Projeto "Escrevendo Sonho", idealizado pelo diretor-presidente da Casa Cultural Careca e Camaradas, Carlos Max Prejuízo. Por uma parceria firmada com a Prefeitura de Aracaju, o projeto atenderá também, a partir desta […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Mais uma significativa ação que mostra o compromisso da administração municipal com os cidadãos aracajuanos foi estabelecida com o lançamento do Cartão Alimentação Aracaju. O benefício é destinado inicialmente a 500 famílias de baixa renda residentes no bairro Santa Maria. Foi lançado também o Cartão Cidade Criança, que favorece 400 crianças e adolescentes […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Será inaugurada nesta quinta-feira, 13, às 19h, a primeira Árvore de Natal Ecológica de Sergipe. O evento será realizado no Centro de Criatividade e é uma promoção da Secretaria de Estado da Cultura. A inauguração, prevista anteriormente para o dia 14, terá apresentações da Banda Pilão de Pífano e do Auto de Natal, […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 86 – A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Art. 87 – São linhas de ação da política de atendimento:I – políticas […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Detran realiza nesta quinta-feira, 13, às 8h, no Espaço Emes, um leilão de veículos apreendidos. São 62 lotes ao todo, sendo 17 motos e 45 automóveis. Todos os veículos serão vendidos como sucata. Os proprietários dos veículos foram comunicados sobre a realização do leilão, por meio de uma correspondência encaminhada para as suas […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Outras ONGs nacionais e internacionais Associação Brasileira de ONGs – ABONG (http://www.abong.org.br) Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE (http://ww.agende.org.br) Amamentação on line (http://www.aleitamento.org.br) Anistia Internacional – Seção Brasil (http://www.anistia.org.br) Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (http://www.alternex.com.br/~ceap/ ) Comissão Brasileira de Justiça e Paz (http://www.cbjp.org.br) Cidadania, Estudo, Pesquisa e Ação – CEPIA […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] A Secretaria de Estado da Educação (SEED) vai iniciar neste mês de dezembro o pagamento da Progressão Vertical aos professores da rede pública estadual. Já estão definidos os 300 servidores que receberão o benefício neste mês. A gratificação natalina desses funcionários também será calculada em cima dos novos valores salariais. Os demais serão […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] Teve início ontem, segunda-feira, na avenida Beira Mar, no bairro 13 de Julho, o teste do equipamento removível de fiscalização de trânsito. Após uma semana de instrução dos agentes para a operacionalização do radar, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), começou o período […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 120, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Aracaju, com fundamento na Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário, e, Considerando a edição da Lei 9.608/98, disciplinando o […]
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text] O Programa Cidade Criança é constituído por uma série de projetos desenvolvidos pelas secretarias, empresas e órgãos públicos da Prefeitura de Aracaju, em parceria com instituições públicas, privadas e alguns setores da sociedade. Hoje, o Programa Cidade Criança possui, em execução, vários projetos voltados ao desenvolvimento social da criança e do adolescente. Cada […]