Senado aprova mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21, projeto de lei de autoria da senadora licenciada Marina da Silva, hoje ministra do Meio Ambiente, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de aumentar as punições para crimes contra crianças e adolescentes. Pela nova redação, a pessoa que “apresentar, produzir, […]