Vigilância Sanitária vai implantar quatro programas da Anvisa em Sergipe

A coordenadoria da Vigilância Sanitária (Covisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai implantar quatro novos programas de ação em parceria com o Ministério da Saúde (MS). As iniciativas são voltadas para o monitoramento do teor de iodo no sal, comercialização de alimentos para crianças em fase de amamentação, monitoramento da qualidade sanitária dos alimentos e análise de medicamentos veterinários.

A parceria foi pactuada na última semana, quando o coordenador da Covisa, Antônio Pádua, participou em Brasília de uma reunião com Denise Marques, gerente-geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O primeiro programa é denominado ‘Pro-iodo’ e tem como objetivo monitorar o teor de iodo no sal de todas as marcas comercializadas em Sergipe. "De acordo com a Resolução Diretoria Colegiada número 130, da Anvisa, que define os parâmetros do teor de iodo, cada quilo de sal deve conter de 20 a 60 mg da substância", informou Pádua.

Segundo o coordenador, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 43 milhões de pessoas sofram de danos cerebrais evitáveis pela adequada nutrição de iodo. De acordo com a instituição, aproximadamente 760 milhões são portadoras de bócio, o popular ‘papo’, que é o aumento excessivo da glândula tireóide, e 11 milhões de cretinismo, ou seja, retardo mental.

Outros programas

A ‘Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Idade, Bicos, Chupetas e Mamadeiras’ (NBCAL) será implementada para investigar a adequação da promoção comercial dos alimentos para crianças na primeira infância, além de auxiliar no incentivo, apoio e proteção ao aleitamento materno. Segundo dados do primeiro monitoramento oficial da Anvisa, 53% dos rótulos estavam em desacordo com as normas brasileiras.

O terceiro programa, batizado de Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (PNMQSA) e desenvolvido pela área de alimentos da Anvisa desde o ano 2000, é fundamentado no controle e na fiscalização de amostras de diversos produtos alimentícios expostos ao consumo, na avaliação do padrão sanitário por meio de análise dos parâmetros físico-químicos, microbiológicos, contaminantes, aditivos, dentre outros, e na análise de rótulo no que se refere aos dizeres de rotulagem obrigatórios.

"Neste programa, a Covisa e o Centro de Hemoterapia e Laboratório Central de Saúde de Sergipe (Hemolacen) pretendem monitorar as seguintes categorias de alimentos: amendoim, frutas e vegetais, sorvetes, queijos, água de coco, carnes, acarajé e outros que fazem parte constante da nossa alimentação", disse Pádua.

O Programa Nacional de Análise de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos Expostos ao Consumo (Pamvet), monitora possíveis riscos à saúde humana decorrentes do emprego de medicamentos veterinários em animais produtores de alimentos. "O conhecimento da dimensão da exposição da população a esses compostos é de fundamental importância para nortear as ações de controle e proteger o consumidor", explicou o coordenador.

Implantação

De acordo com Antônio Pádua, representantes do Laboratório Central de Saúde, que tem como função prestar serviços laboratoriais relativos a análises prévias, de controle fiscal e de orientação de produtos sujeitos ao regime da Vigilância Sanitária, já se reuniram com a Covisa para discutir a capacidade técnico-operacional e definir estratégias conjuntas necessárias à implantação dos programas.

"A implantação será gradual, de acordo com a capacidade do Laboratório. Vamos começar com o Pró-iodo e o monitoramento dos alimentos, e faremos ações educativas com os comerciantes e consumidores sobre as advertências na comercialização e consumo de alimentos para crianças que se alimentam de leite", explicou Pádua.

A Covisa e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) já iniciaram o processo de formatação de uma parceria para implementar os programas e oferecer consultorias e capacitação do corpo técnico do Hemolacen.