Vigilância Sanitária fiscaliza e orienta municípios sobre ‘espumas de carnaval’

A Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) está orientando os municípios sergipanos que possuem tradição em festas carnavalescas para a fiscalização das ‘espumas de carnaval’, produto muito utilizado por crianças e foliões neste período. Divididos em três equipes, técnicos da Covisa estadual estiveram nesta sexta-feira, 1º, nas cidades de Pirambu, Barra dos Coqueiros, Neópolis, Itabaiana, Estância, Itaporanga D’Ajuda, Itabaianinha e Capela.

De acordo com a inspetora Maria das Graças Barbosa, da Gerência de Serviço de Saúde da Covisa, o trabalho de inspeção é determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), através da RDC nº 77. "As ‘espumas de carnaval’ apresentadas na forma de aerossol só podem ser comercializadas seguindo critérios de segurança para sua utilização. São produtos que podem apresentar riscos à saúde, principalmente em contato direto com a pele, mucosas e olhos", disse Maria das Graças.

Durante a visita aos municípios, os técnicos da Covisa estiveram em diversos estabelecimentos para orientar também os comerciantes sobre as normas. "Em Aracaju é comum encontrar o produto em mini-supermercados, armarinhos e lojas que vendem artigos para festas. Já nos municípios, as ‘espumas de carnaval’ normalmente chegam aos foliões por meio do comércio informal. De qualquer forma, as vigilâncias municipais já estão orientadas para fazer a inspeção", comentou a inspetora.

Segundo a Anvisa, a regulamentação da fabricação e venda desses produtos se deu em função de várias denúncias de problemas ocorridos com a utilização dos mesmos. Na Argentina, por exemplo, pessoas que utilizaram o aerossol apresentaram queimaduras químicas. Em Sergipe, o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox), localizado no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), possui um serviço que orienta as pessoas em casos de intoxicação. O telefone é 0800-722-6001.

Informações importantes

Maria das Graças destacou que as vigilâncias municipais devem observar as embalagens, que somente podem ser vendidas se trouxerem no rótulo informações consideradas indispensáveis como Razão social, nº de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e endereço do fabricante ou importador do produto; nº de lote, data de fabricação e prazo de validade.

"O rótulo deve trazer ainda as instruções de uso para manuseio adequado, os componentes ativos e aqueles de importância toxicológica, bem como frases que alertam para os riscos do produto", frisou a inspetora, acrescentando que os produtos que não estiverem de acordo com as normas serão apreendidos pela Covisa.

Atuação abrangente

O coordenador da Vigilância Sanitária de Pirambu, Carlos Ivan dos Santos, elogiou o trabalho de orientação e monitoramento da Covisa estadual, destacando que as ações contemplam diversas áreas. "Hoje recebemos a visita do grupo para nos alertar sobre os riscos da ‘espuma de carnaval’. No entanto, já fomos instruídos também sobre os cuidados para garantir a proteção dos foliões no que se refere ao consumo de alimentos e bebidas", afirmou Carlos Ivan.