Vigilância Sanitária elabora proposta de regulamentação para academias

A Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) está elaborando uma minuta de lei para regulamentar as atividades nas academias de ginástica e musculação. De acordo com o coordenador do órgão, Antônio Pádua, a iniciativa tem o objetivo de prevenir a integridade física das pessoas que freqüentam esses espaços.

Segundo ele, representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF) em Sergipe serão convocados para opinar sobre o texto da minuta. Até o fim desta semana, o documento será apresentado para avaliação do secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, que deverá assumir a condução da proposta à Assembléia Legislativa.

"As academias devem ser espaços de promoção à saúde, mas algumas oferecem risco potencial a seus clientes, especialmente adolescentes e jovens que almejam uma boa forma física. Muitos estabelecimentos não se importam que o aluno faça uso de anabolizantes, produtos que trazem males irreparáveis à saúde humana. Normalmente, essa omissão ocorre pela falta de profissionais especializados em educação física atuando", disse Pádua, acrescentando que não existe qualquer norma legal que regulamente o funcionamento das academias.

Os principais pontos abordados no texto da minuta tratam da obrigatoriedade de profissionais habilitados, de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação Física, e da presença dos mesmos em todo o horário de funcionamento da academia. "Salvo em casos excepcionais, o único requisito para a prática de esportes nas academias é uma espécie de avaliação física, nem sempre realizada por um profissional capacitado", comentou Pádua.

O coordenador destacou que o documento prevê ainda que as academias divulguem informações educativas sobre os riscos do uso de anabolizantes, da proibição da venda e indicação destes. "A minuta também vai indicar as infrações e penalidades a que estarão sujeitos os responsáveis legais e técnicos em caso de comprovação de infração sanitária ou ética", acrescentou.

Orientação

Pádua afirmou também que a família tem um papel determinante na orientação e supervisão dos filhos quando procuram os serviços de uma academia. "Os pais devem orientar e ficar atentos a qualquer mudança brusca e rápida no físico dos filhos. Essa busca dos jovens por um corpo perfeito, além de depender de questões genéticas, é um esforço a longo prazo. Portanto, se a família começa a notar alterações significativas em pouco tempo, certamente aquilo não é produto de uma atividade física normal, mas sim da utilização de artifícios químicos", alertou o coordenador.