Vandalismo gera prejuízo de R$ 50 mil por mês ao contribuinte em Aracaju
A Guarda conta atualmente com 275 homens e mulheres treinados, que se revezam diariamente em turnos de serviço de 12 horas para fiscalizar pontos fixos e fazer rondas. Além disso, a Prefeitura adquiriu recentemente novos veículos para auxiliar o patrulhamento. “Contamos com quatro carros e 12 motocicletas, que ajudam os guardas a monitorar os diversos bens sob responsabilidade do poder público municipal”, explica o diretor-geral da GMA, coronel Alberto Magno Silvestre.
O diretor lembra que as pessoas presas acusadas de cometer esse tipo de ação devem ser presas e conduzidas à delegacia policial mais próxima, pois segundo a Lei n° 5.346, de 3 de novembro de 1967, o ato de vandalismo contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista é configurado como crime de dano qualificado. “Os acusados estão sujeitos a uma pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa”, adverte Magno.
Segundo o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), Valmor Barbosa Bezerra, a manutenção de espaços públicos danificados gera um gasto estimado em mais de R$ 50 mil por mês para os cofres do município. São serviços que vão desde substituição de lâmpadas quebradas a reparos em monumentos destruídos. No entanto, o maior trabalho se concentra na pintura de muros e prédios pichados, reposição de bocas-de-lobo furtadas e conserto de alambrados em quadras esportivas de praças e escolas.
”A Emurb faz um monitoramento freqüente dessas áreas para deixá-las constantemente apresentáveis e com condições de usabilidade. A população nos ajuda avisando quando há algum problema e nossas equipes vão ao local fazer reparos. Mas os cidadãos também podem colaborar coibindo esse tipo de prática e denunciando os infratores. Outra saída é tentar conscientizar os responsáveis”, aconselha Valmor Barbosa, lembrando que cada verba gasta na recuperação de um bem público destruído poderia ser aplicado na ampliação dos serviços.
Outros setores da Prefeitura também gastam para reparar danos causados por mau uso da estrutura ou puro vandalismo. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) faz constante reposição de placas espalhadas pelas ruas para sinalização de trânsito. Uma média de 50 placas são arrancadas ou destruídas por mês. “Outro alvo dos vândalos são os terminais de integração de ônibus, onde os próprios usuários destroem quadros com informações sobre linhas de coletivos e furtam torneiras e lâmpadas dos banheiros”, comenta o superintendente, Antônio Samarone.
O sumiço destes equipamentos também é uma realidade constante nos nove mercados municipais, onde a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) tem um trabalho exaustivo de reposição de torneiras e lâmpadas roubadas, e de conserto ou troca de pias, vasos e portas de banheiro quebrados. “Ainda destinamos mensalmente cerca de 50 galões de tinta para pintar apenas as paredes pichadas dessas unidades”, exemplifica o presidente da Emsurb, Sílvio Santos.
Para denunciar o vandalismo contra o patrimônio público municipal, a população pode telefonar para o Fala Cidadão, por meio do (79) 3218-7884; para Guarda Municipal, (79) 3179-7075; ou para a Polícia Militar, pelo número 190. Já para informar danos ou solicitar reparos nas estruturas, o cidadão pode informar através dos seguintes números: SMTT (79) 3249-4646 / Emurb (79) 3179-3678 / Emsurb (79) 3179-1619.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
