Treinamento do BID qualifica servidores da Secretaria da Fazenda

O treinamento promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na última semana para técnicos de secretarias de Fazenda proporcionou a atualização sobre os procedimentos legais estabelecidos pelo banco no recebimento de financiamento para a execução do projeto de modernização de cada secretaria.

Para os técnicos da Secretaria da Fazenda de Sergipe foi a primeira experiência em treinamentos desta natureza, pois recentemente a Sefaz sergipana teve sua Carta-Consulta  aprovada (a participação nos treinamentos do BID é restrita a secretarias cujo projeto tem a aprovação da Comissão de Financiamentos Externos, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão).

O treinamento foi realizado entre os dias 22 e 24 e teve a coordenação do representante do BID, Roberto Monteverde, que trabalhou as ‘Políticas de Aquisição do BID’. A pauta do treinamento foi extensa e incluiu temas como Políticas e Procedimentos de Aquisições do BID, Análise de Edital para Contratação de Obras, Edital para Contratação de Serviços de Consultoria, Compras por Meios Eletrônicos, Métodos de Aquisição, incluindo Licitação Pública Internacional.

Durante o curso, os participantes conheceram os procedimentos e as referências de contrato para empréstimo, os processos de aquisição de recursos, os instrumentos que regulam as relações jurídicas na aplicação de políticas e procedimentos para aquisição de empréstimos, informações imprescindíveis para a consolidação das relações entre o Estado e o Banco Interamericano.

Segundo Edilma Ribeiro Fraga, uma das representantes da Sefaz no treinamento, o evento possibilitou ainda mais informações sobre as normas do BID. “Passamos a conhecer toda a legislação para a aquisição de bens e contratação de obras, via recursos do banco. E esse foi apenas o primeiro treinamento do qual participamos. Trabalhos a partir de exemplos concretos apresentados durante o evento, nos permitindo maiores informações e conhecimento”.

A secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe aguarda para o dia 3 de agosto a visita da Missão de Pré-Identificação e Orientação do Promofaz, que vem ao Estado com o objetivo de validar o diagnóstico realizado pela Sefaz sobre o projeto de modernização a ser implementado.