Tem início Seminário de Mobilização para prefeitos sergipanos

Realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), teve início na manhã de hoje, 04, no auditório da Codise, o Seminário de Mobilização para os prefeitos sergipanos. 

O evento, que reuniu gestores municipais, representantes de movimentos populares e de diversos órgãos municipais e estaduais tem como principal objetivo prestar esclarecimentos sobre a organização, participação, sistematização, mobilização e validação das etapas preparatórias para as conferências municipais e estaduais, que servirão de instrumento base para a Conferência Nacional das Cidades a ser realizada no segundo semestre de 2013, bem como tratar de discussões sobre a implantação do Sistema Nacional do Desenvolvimento Urbano (SNDU).

Representando a Secretária Estadual do Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcón, o Secretário Adjunto, Joelson Hora Costa, saudou os participantes e deixou clara a necessidade da realização do evento. “Oferecer qualidade de vida com sustentabilidade é um desafio muito grande. É preciso encontrar soluções para que todos tenham condições de propor sugestões que possam se tornar efetivas, a fim de garantir o desenvolvimento urbano dos municípios de maneira salutar. A participação ativa não só dos gestores, mas de toda a sociedade civil é a única garantia que temos de mudar para melhor o cenário atual”, destacou.

Palestras

Após a exibição do vídeo documentário sobre os 10 anos do Estatuto das Cidades, o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e membro do Conselho Nacional das Cidades, Miguel Lobato, proferiu palestra na qual detalhou os caminhos e obstáculos enfrentados para que o Estatuto das Cidades fosse aprovado. “A batalha foi árdua e podemos afirmar que o Estatuto das Cidades serviu como ponto de partida para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, muito embora os estatutos municipais e os planos diretores ainda não conseguem dialogar com todos os segmentos da sociedade”, afirmou.

Ao explicar o passo a passo que deve ser seguido para a mobilização das conferências, Miguel Lobato disse ainda que a melhoria do desenvolvimento urbano depende não apenas da sociedade, mas principalmente do interesse dos gestores municipais. “É fundamental criar formas de participação da sociedade na elaboração, controle e avaliação das políticas públicas e de sua implementação. Ao debater em âmbito nacional os problemas urbanos locais é possível construir mecanismos de participação através da criação de conselhos e fundos específicos”, declarou.

A Coordenadora da Central Nacional de Movimentos Populares, Roseane Patrícia fez uma apresentação na qual por meio de slides detalhou o histórico da participação dos movimentos populares nas quatro Conferências Nacional das Cidades já realizadas. “Os movimentos populares têm um papel de destaque em todas as edições das conferências porque sempre estiveram unidos e expuseram com total conhecimento de causa os problemas, demandas e solicitações da população. É necessário que os gestores locais também nos ouçam e que possamos entrar num consenso durante as conferências locais e estadual, a fim de que estejamos fortalecidos na 5ª Conferência Nacional das Cidades”, avaliou.

Ao final da palestra, foram os iniciados os debates, mediados pela técnica da Sedurb e membro do Conselho Nacional das Cidades, Nelma Lisboa e pelo também membro do Conselho Nacional das Cidades e professor da Universidade Federal da Paraíba, Yure Silva Lima. Ambos também irão palestrar à tarde.

Além dos gestores municipais e seus devidos representantes, participaram do Seminário representantes de diversos movimentos populares, o Secretário de Articulação dos Movimentos Sociais e Sindicais, João Francisco dos Santos, o Secretário Municipal de Planejamento de Aracaju, Luciano Paes, os membros do Conselho Nacional das Cidades, Alex Barreto, Maria de Abreu, além da Prefeita Municipal de Nossa Senhora Aparecida, Verônica Silva, que simbolicamente representou todos os gestores sergipanos.