Técnicos da Senad orientam secretaria sobre convênio

Na manhã desta quarta-feira, 27, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Benedito de Figueiredo, recebeu a visita dos representantes da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), Marco Aurélio Martins e Altamiro Arruda. O objetivo foi fazer uma orientação técnica para o convênio 01/2007 GSIPR/Senad/Funad, firmado com a Secretaria de Justiça, em prol da capitalização do Fundo Nacional Antidrogas e a implantação e execução de programas antidrogas em Sergipe. Participaram da reunião a assessora de planejamento, Tereza Ávila, e a secretária-executiva do Conselho Estadual Antidrogas, Regina Grilo.

O Fundo Nacional Antidrogas é destinado a valores obtidos com a venda de bens e móveis apreendidos em decorrência do crime de tráfico ilícito de drogas e substância que causem dependência física ou psíquica. Quando esses fundos são definitivamente declarados como perdidos em favor da União, por decisão judicial, eles são repassados ao Estado, como foi o caso de Sergipe. Os recursos devem ser investidos para a implantação de programas na área de prevenção, repressão ao tráfico, tratamento e reinserção social de dependentes químicos.

De acordo com Marco Aurélio Martins, é muito importante à interação técnica da Senad com a Sejuc e a vinda a Sergipe teve a finalidade de tornar concreta a existência do convênio. Segundo ele, o programa dará vazão aos bens apreendidos em razão do tráfico, que serão utilizados para a criação de políticas públicas antidrogas. "Tudo o que foi apreendido pela polícia de Sergipe será repassado. E isso só foi possível mediante a movimentação do Estado, no sentido de trabalhar com essa questão", acrescentou.

Prioridades

Benedito de Figueiredo solicitou a equipe da Assessoria de Planejamento da Sejuc que faça uma avaliação para que sejam determinadas algumas prioridades em relação a programas de prevenção a entorpecentes no Estado. "Essa é uma grande preocupação do Governo de Sergipe e certamente esse fundo será utilizado da melhor forma possível para que possamos minimizar diversas questões relacionadas a prevenção, tratamento e controle de drogas no Estado", disse o secretário de Justiça.