Técnicos da Semarh e Adema participam de curso ofertado pelo MMA sobre Cadastro Ambiental Rural

Promover a identidade rural do Brasil. É com esse objetivo que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) apresentam para os órgão ambientais de Sergipe o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Apoiado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o evento em Sergipe ocorre nesta quinta e sexta-feira, dias 7 e 8, no auditório da Sergipetec.

Segundo o analista ambiental do MMA, Cláudio Santos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) será integrado a todaos os estados da Federação. Revela que em fase de experimento, a perspectiva dos órgãos federais MMA e Ibama é que o sistema seja implantado em janeiro de 2014.

“A ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, estabelecerá a data a partir da qual o CAR será implantado em todo o Brasil para os fins do disposto. Feito isso, o produtor rural terá o prazo de um ano mais um para realizar a sua inscrição no CAR. Até dezembro desse ano já estaremos concluído a fase de treinamento dos estados sobre o sistema”, esclarece Cláudio Santos.

Curso

Na oportunidade da apresentação do CAR, os órgãos de meio ambiente de Sergipe estarão participando de curso de capacitação do módulo Inscrição do CAR.

“O curso é uma oportunidade de divulgação e de quebra de tabus sobre o CAR. Alguns proprietários rurais, uma estimativa de mais de 5 milhões em todo o país, temem ser o CAR uma ferramenta de coação do Governo Federal. O que não verdade. O CAR virá proporcionar aos proprietários um melhor condição de ordenamento do uso dos recursos naturais”, explica o analista do MMA.

Segundo ainda salienta Cláudio Santos, o Governo Federal não tinha o retrato do campo para melhor desenvolvimento de políticas públicas em função das áreas rurais. Com a iniciativa do CAR, melhor conhecimento das Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, entre outras áreas.

“O CAR surgiu para identificar as áreas rurais do país, com isso, a promoção de políticas públicas de ordenamento desse setor. Políticas estas que venham promover o incentivo de exploração racional por parte do proprietário, a exemplo de áreas de produção de grãos à coleta de semente e essências florestais, sem a perda da referência da biodiversidade da área”, apontou Cláudio.

Operacionalização

Segundo a técnica ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente, Valdelice Leite, o curso que participa junto à Semarh e demais órgãos ambientais de Sergipe, “servirá para serviço de gerenciamento do sistema, bem como ainda, de prestar apoio ao usuário”.

“Entrando no site específico, após a implantação do CAR no país, o proprietário rural fará suas considerações sobre a propriedade no ato de inscrição. Efetivada inscrição, o órgão ambiental responsável fará o cadastro e a homologação da área apresentada por proprietário ao CAR”, comentou a técnica.

Engenheiro florestal da Semarh, Elísio Marinho ressalta que o CAR é um procedimento Legal e que emite segurabilidade. “O proprietário identificará, através do mapa georreferenciado, as coordenadas geográficas do seu imóvel. O CAR servirá também como pré-requisito para obtenção do licenciamento das atividades econômicas do imóvel”, justifica Elísio.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, a Semarh e Adema tem capacitado seus técnicos e parceiros para atuarem na implantação deste Instrumento que será de suma importância para elaboração de Políticas Públicas, voltadas para as áreas sociais, econômicas e ambientais do Estado.

Participam até essa sexta-feira do curso de capacitação, representantes de instituições que direta ou indiretamente estão envolvidos como o meio ambiente como a Semarh, Adema, Emdagro, Seagri, Cohidro, Incra, Ibama, Petrobras, Pronese, Fetase, MST, Quilombolas, PET e Ong’s do Estado de Sergipe.