TCU elogia PMA pelo trabalho desenvolvido com o Bolsa Família

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Tribunal de Contas da União (TCU) parabenizou a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), pelo elevado grau de recadastramento das famílias que vivem abaixo da linha de pobreza no município de Aracaju, o que transforma a política de assistência da capital sergipana em destaque no cenário nacional.

Mais uma vez, a equipe técnica do TCU realizou fiscalização nos arquivos da PMA e constatou que o recadastramento feito pelo Cadastro Único da Semasc foi realizado de forma satisfatória, dentro dos padrões exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS). Esse resultado positivo se deve à criteriosa gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, que não mede esforços para o bom funcionamente do Bolsa Família em Aracaju.

Participaram da inspeção técnicos da Secretaria Federal de Controle Interno, do Banco Mundial e analistas do TCU, um trabalho que foi realizado em 12 municípios brasileiros, entre os quais a capital sergipana e os municípios de Estância e Brejo Grande, no Estado de Sergipe.

Foram selecionados por Estados os municípios tomando como base o percentual de recadastramento das famílias, entre os quais Aracaju desponta com alto grau de recadastramento. O trabalho foi realizado com o objetivo de estimar o impacto qualitativo e quantitativo, resultante da implementação das recomendações do Acórdão 240/2003, tendo a base de dados do Cadastro Único atualizada e o critério de unicidade do Número de Identificação Social (NIS).

Também foi observado o apoio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Caixa Econômica Federal dado aos municípios para realizar o trabalho do Cadastro Único e que tipo de procedimento foi adotado por cada município para identificar subdeclaração de renda das famílias cadastradas.

Em Aracaju, os técnicos observaram que o município realizou visitas domiciliares para checar as informações de rendimentos das famílias identificadas no cruzamento com a Relação Anual de Informação Social (Rais), mecanismo este que só foi realizado de forma semelhante, e também satisfatória, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

Além das fiscalizações realizadas nos três municípios sergipanos e Belo Horizonte, também foram fiscalizados os municípios de Porto Alegre, São Sebastião do Cai e Estácio, no Estado do Rio Grande do Sul; Baldim e Sabará, em Minas Gerais, e Salvador, Muritiba e Catu, na Bahia.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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