Sistema i-Gesp entra em funcionamento em órgãos e secretarias do Estado

A execução orçamentária e financeira de todos os órgãos vinculados ao Governo de Sergipe do exercício de 2011 já está sendo operacionalizada por meio do i-Gesp – Sistema de Gestão Pública Integrado, que substitui o defasado Safic no planejamento e controle de execução de despesas públicas.

A partir da implementação do i-Gesp, todos os departamentos de administração e finanças e assessorias de planejamento do governo passam a utilizar uma única ferramenta na execução de projetos e pagamento de serviços, com um amplo sistema totalmente integrado que possibilita uma maior agilidade, flexibilidade, controle e qualidade nos processos de trabalho.

Para auxiliar os órgãos e secretarias nesta fase de transição entre o Safic e o novo sistema, a coordenação do i-Gesp mantém uma estrutura de atendimento que envolve aproximadamente 40 técnicos, que direta ou indiretamente trabalham na facilitação dos encaminhamentos. 

Segundo avalia o secretário estadual de Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, para o Estado de Sergipe o i-Gesp representa uma revolução na administração pública pela modernização e capacidade que o sistema tem de organização financeira e orçamentária dos poderes públicos. “Com o novo sistema, o Estado dá um salto qualitativo nos processos de planejamento, elaboração, execução orçamentária e contabilidade, que passam a ser totalmente integrados ao processo de execução orçamentário-financeira. É uma evolução da contabilidade pública, adequada aos padrões internacionais implantados pelo Governo Federal, seguindo uma tendência adotada também em vários países, tendo como principais virtudes a transparência das contas públicas, proporcionando maior agilidade, flexibilidade, integração, controle e qualidade nos processos de trabalho”, explica o secretário.

O i-Gesp em Sergipe foi concebido a partir do sistema gêmeo “e-Fisco”, originário do Estado de Pernambuco, implantado há cerca de quatro anos. Um termo de cooperação mútua permitiu que os dois Estados realizassem permutas tecnológicas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema. Segundo explica o coordenador geral do i-Gesp, o economista Cláudio Luiz da Silva, que é também superintendente de Administração e Finanças da Secretaria de Fazenda do Estado, o sistema possibilita o armazenamento de todos os dados sobre execução de serviços de dispêndio do Governo, permitindo que os processos de pagamento sejam enriquecidos de controles antes não possíveis, informações alimentadas no sistema em tempo real.

“Todos os processos foram redesenhados para oferecer um foco mais gerencial e de acordo com as normas da STN, com módulos integrados, abrangendo mais processos, como o de gestão de convênios, gestão da dívida pública, banco de preços e programação financeira”, explica Cláudio Luiz. Todas as atividades desenvolvidas pelas unidades de planejamento dos órgãos públicos do Estado foram ampliadas e estão suportadas pelo i-Gesp, incluindo a gestão da execução orçamentário-financeira, somando-se àquelas desenvolvidas pelas unidades financeiras, que lidam diretamente com empenho, liquidação e pagamento das despesas. O gerenciamento do fluxo de pagamento produz informações em tempo real das despesas, facilitando o controle e planejamento dos pagamentos, facilitados pela criação da Conta Única do Estado. “Os recursos do Estado estão depositados nesta única conta e através dela as despesas podem ser acompanhadas com maior precisão”, completa.

Durante o processo de implantação, um período que durou quase um ano até a entrada em operação, foi necessário apartar a equipe do projeto do dia-a-dia dos seus órgãos, tanto o pessoal de TI como os de negócio, exatamente para garantir o mais tranqüilo processo de transição. As unidades de planejamento de todos os órgãos e entidades passaram por uma série de treinamentos com técnicos do Estado de Pernambuco e técnicos da Sefaz-Sergipe. O primeiro resultado do trabalho veio no final do ano passado, com a elaboração da peça orçamentária estadual de 2011, aprovada pela Assembleia Legislativa estadual ainda em 2010.

“Este foi um desafio assumido pelos gestores públicos de Sergipe, pois foram exigidas mudanças radicais de procedimentos de planejamento financeiro, orçamento, execução orçamentária e financeira e contabilidade”, ressalta o secretário João Andrade.