SES debate soluções para a urgência e emergência durante fórum promovido pelo Cremese

Debater soluções para os problemas que hoje envolvem a rede hospitalar de urgência e emergência no Estado, tanto na rede pública quanto na privada. Este foi um dos principais objetivos do I Fórum Sergipano de Urgência e Emergência, realizado na última sexta-feira, 17, no auditório do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese), das 9h às 13h. O evento, que reuniu gestores e profissionais de saúde que atuam nesse setor, contou com a participação do secretário-adjunto de Estado da Saúde, Jorge Viana, do diretor de Atenção Integral à Saúde da SES, David Oliveira, dos presidentes do Cremese, Júlio Seabra, e da Sociedade Médica de Sergipe (Somese), Petrônio Gomes.

Para o presidente do Cremese, Júlio Seabra, com a realização do evento se busca, acima de tudo, debater soluções para tornar mais eficiente e seguro o atendimento nas urgências e emergências de Sergipe, sejam elas públicas ou privadas. “A fatalidade não escolhe a vítima nem o momento. Precisamos estar preparados e saber que, quando acontecer qualquer tragédia ou emergência que não seja fortuita, possamos ter a certeza de que seremos bem atendidos, cuidados e teremos uma reabilitação pronta e eficiente”, afirmou.

Central de Regulação Única

O evento, organizado pelo Cremese, é uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo informou a cardiologista Tânia Maria de Andrade Rodrigues, que coordena a Comissão de Urgência e Emergência do fórum. “O I Fórum Sergipano de Urgência e Emergência é um movimento nacional, faz parte de uma estratégia do CFM, que colocou para suas regionais em cada Estado a necessidade de se discutir urgência e emergência”, disse.

Na ocasião, Tânia Maria defendeu a proposta de criação de uma central única de regulação de leitos de urgência e emergência. “Queremos discutir uma lista única de leitos de urgência e emergência, como os de UTI, para facilitar a regulação, organizando uma central como é hoje a Central de Transplantes, que funcione”, afirmou.

Para ela, esse debate deve servir para discussão não apenas sobre condições de trabalho, mas também para a especialização, com a criação da carreira de médico emergencista, que hoje não é reconhecida como especialidade e sim como área de atuação da medicina. “Precisamos, por exemplo, evoluir para termos residências médicas, e queremos mobilizar esses atores para discutir essa forma combinada, através de debates propositivos, que não fiquem apenas no levantamento de problemas”, salientou.

Reforma Sanitária

Ao participar do evento, o secretário-adjunto da Saúde, que representou o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, considerou “ousada” a proposta de criação da central única de regulação e elogiou a iniciativa do Cremese em debater a urgência e emergência. “Considero significativo o CFM, através das entidades regionais, trazer a discussão, a partir dos próprios conselhos regionais de medicina pela relevância do tema e com uma proposta ousada, ao levantar a possibilidade de uma central única de regulação dos leitos de urgência e emergência no Estado, envolvendo não só aqueles da rede pública mas também os do setor privado, com uma uniformização de protocolos”, afirmou.

O secretário, que considerou “factível” a proposta de criação dessa central única de regulação, ao falar durante o fórum, explicou aos participantes como o setor público vem conformando da nova rede de urgência e emergência em Sergipe, que começou há dez anos ainda na capital sergipana com a implantação do Serviço Móvel de Urgência de Aracaju (Samu 192), passando pela instituição do conceito de Hospital Horizontal, até chegar à Reforma Sanitária e Gerencial do SUS de Sergipe, implementada pela SES desde 2007.

Ele destacou, por exemplo, o fato de Sergipe estar entre os primeiros estados federativos a regulamentar, em nível regional, a emenda 29, que estabelece os tetos mínimos de financiamento da saúde. “Sergipe é hoje um dos 14 estados brasileiros que já regulamentaram a emenda 29 e já aplica atualmente em torno de 12,5% do orçamento exclusivamente em saúde, mas falta ainda o governo federal definir a sua parte, ou seja, a fonte dos recursos e os valores de financiamento para o setor”, disse.

Durante o evento, Jorge Viana ainda informou sobre a subdivisão do Estado em sete regionais de saúde, que pela Reforma Sanitária e Gerencial do SUS passarão a concentrar o maior adensamento tecnológico no setor público, além da instituição do Contrato de Ação Pública (CAP) e da atual rediscussão da Programação Pactuada e Integrada (PPI), que estabelecerá novos parâmetros para a contratação de serviços de média e alta complexidade e a distribuição dos recursos para financiá-los nos municípios.

Sobre a reestruturação física da rede de urgência e emergência em curso desde 2007 com a Reforma Sanitária, o secretário-adjunto informou aos participantes do Fórum sobre os investimentos que o Governo de Sergipe vem fazendo nessa área. Jorge Viana ressaltou a construção dos dois novos hospitais regionais em Lagarto (já inaugurado) e em Estância, a inauguração da reforma e ampliação da unidade de Própria, bem como a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e da transformação de antigos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs), de baixa resolutividade no interior, em Clínicas de Saúde da Família (CSF) 24h, com inclusive salas de estabilização.