SES começa a articular implantação do Coap em Sergipe

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) de Sergipe se reuniram nesta terça-feira, 28, para a realização da Oficina de Planejamento Regional com Ênfase em Redes Temáticas, na sede da regional do MS em Aracaju.

O objetivo do encontro é preparar oficinas nas sete regiões de Saúde do Estado e construir planos regionais de Saúde a partir do que preconiza a lei 8.080. Serão preparadas a metodologia, conteúdo e a forma de abordagem para a nova realidade de financiamento que será realizada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o diretor de Atenção à Saúde da SES, David Souza, as oficinas vão organizar as linhas de cuidado em cada rede especializada de atenção à saúde – Atenção Básica, Especializada, Hospitalar, Psicossocial, Urgência e Emergência e a Rede Cegonha. “A adpatção para a nova realidade requer um alinhamento bem elaborado com os municípios, por isso, vamos a cada regional para conversar com os 75 municípios sobre quais papéis cada ente federado deve desenvolver dentro do Sistema Único de Saúde”, disse o gestor da SES.

No conjunto de leis que possibilitou a Reforma Sanitária e Gerencial de Sergipe, implantada pela atual gestão do Governo do Estado, criou-se o Contrato de Ação Pública (CAP), instrumento que define as responsabilidades, metas e obrigações dos entes Estado e municípios dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após regulamentação da lei federal 8.080, a partir da assinatura do decreto presidencial 7.508 em 2011, o Ministério da Saúde aderiu ao CAP sergipano para construir o Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap), instrumento que definirá as responsabilidades, metas e obrigações dos entes Governo Federal, Estado e municípios dentro do SUS, a nível nacional. “As oficinas regionais sobre redes temáticas serão estruturantes para os planos regionais rumo à assinatura do Coap”, afirmou Jorge Viana, secretário adjunto de Estado da Saúde.

Apoio Institucional

O Ministério da Saúde desenvolverá o trabalho de organização e adaptação das redes de cuidado à nova realidade em parceria com o Estado e com os municípios. “Para desenvolver o trabalho, Sergipe terá uma equipe de referência com quatro apoiadores do Ministério, sendo um representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa para fazer a articulação interfederativa e implantação dos dispositivos do decreto 7.508. Outros três serão provenientes da Secretaria de Atenção à Saúde para articular a atenção e a gestão”, disse Luiza Acioli, apoiadora do MS para Sergipe.