SES apresenta propostas durante mesa de negociação com trabalhadores

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu na tarde da última segunda-feira, 30, mais uma rodada da mesa de negociação entre os trabalhadores da área da Saúde e Governo do Estado. A pauta da reunião girou em torno da discussão de oito propostas que a SES encaminhou aos sindicatos.

O documento encaminhado pela SES aos trabalhadores, através dos respectivos sindicatos, definiu prazos para cumprimento de cada uma das oito propostas. Foram apresentados quatro tipos de prazos para cumprimento das propostas a partir da data de entrega do documento: prazo imediato (90 dias); curto prazo (entre três e seis meses); médio prazo (entre seis meses até o final do ano de 2011); e longo prazo (durante o ano de 2012).

Já as propostas da SES aos sindicatos foram: Índice de reajuste salarial linear definido pelo Governo do Estado; Instituição da Mesa de Negociação como sendo permanente; sanar as situações trabalhistas que não estão em conformidade com a legislação; sanar as inadequações das condições de trabalho; adequar cargas horárias de plantões; resolver a iniqüidade dos servidores presente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu 192 Sergipe); apresentar solução para as demais iniqüidades de servidores que possam existir; e, por fim, conformar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCV).

Exceto a instituição da mesa de negociação – que não tem prazo e data para encerramento – e o aumento salarial linear proposto pelo Governo do Estado, todas as outras propostas feitas foram acompanhadas por um prazo de cumprimento. No prazo imediato, a SES se comprometeu a solucionar toda e qualquer situação trabalhista que não esteja em conformidade com a legislação vigente e as inadequações do ambiente trabalho.

Já em curto prazo, entre três e seis meses, ficou definido que as cargas horárias existentes em regime de plantão seriam definidas da seguinte forma: os trabalhadores de jornada de 120 horas mensais fariam oito plantões por mês; com 150 horas mensais fariam 10 plantões, e com 180 horas, 12 plantões. Também em curto prazo seriam levantadas e solucionadas as iniquidades existentes entre servidores estatutários e celetistas do Samu 192 Sergipe.

As propostas para médio prazo, entre seis meses até o final de 2011, são as soluções de iniqüidades entre servidores estatutários e celetistas que ainda possam existir e seriam solucionados a partir do cálculo do impacto financeiro trazido para a SES e para a as fundações estatais. Também em médio prazo será conformado o PCCV dos trabalhadores da Saúde, que terá o início das discussões no próximo dia 06 de junho, a partir de uma comissão com representantes do Governo do Estado, por meio da SES, e de cada um dos nove sindicatos.

Humanização

O diálogo permanente entre gestores e trabalhadores, assim como usuários, é um dispositivo presente na Política Nacional de Humanização, do Ministério da Saúde, que vem sendo implantada pelo Governo do Estado desde o ano de 2007, a partir da Reforma Sanitária e Gerencial do Sistema Único de Saúde (SUS) Sergipe.

Para o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, o diálogo constante entre gestores e trabalhadores, que ocorrem semanalmente, terão como resultado melhores condições para os trabalhadores e uma gestão mais eficiente do SUS. “Com a instituição da mesa, tivemos avanços incalculáveis. A partir dela, criamos valores como o diálogo, respeito mútuo e a confiança no cumprimento dos compromissos assumidos entre as partes. Agora vamos avançar no balanço de uma conquista, porque uma conquista para o trabalhador, é também uma conquista para o gestor”, afirmou Antônio Carlos Guimarães.

Ainda de acordo com o secretário de Estado da Saúde, o grande beneficiário das conquistas alcançadas a partir do diálogo permanente será o usuário do Sistema Único de Saúde. “Os frutos desta ação em conjunto com os servidores da Saúde serão sentidos por eles nas condições de trabalho e na qualidade de vida. Esse resultado refletirá, principalmente, no atendimento ao cidadão nos serviços de Saúde”, disse Guimarães.
  
Para a presidenta do Sindicato 192, Samanta Bicudo, as negociações são positivas para os servidores, mas ainda há o que avançar. “A gente ainda tem que sentar várias e várias vezes para chegarmos a uma proposta que beneficie ambas as partes. Nós sabemos que há boa vontade em resolver os problemas da categoria, mas mesmo sabendo disso, nós continuaremos reivindicando as nossas necessidades ao Governo do Estado”, afirmou Samanta Bicudo.