Servidores são qualificados para dinamizar processo de compras públicas

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Servidores de algumas secretarias e empresas municipais envolvidos em comissões de licitação participam, de 9 a 11 de dezembro, do curso para formação de pregoeiros. O curso é uma iniciativa da Prefeitura de Aracaju, através da Semad – Secretaria Municipal de Administração – e se destina à modernizar o processo de compras públicas no município. A legislação federal permitiu, desde julho deste ano, que os municípios possam fazer licitações através do pregão público, inclusive através da internet, e é por esse motivo que a Prefeitura de Aracaju está capacitando servidores a trabalhar com esta tecnologia.

O curso será ministrado por um instrutor especializado da Esaf – Escola de Administração Fazendária, órgão do Ministério da Fazenda que tem como missão desenvolver recursos humanos para o aperfeiçoamento da gestão das finanças. Desde sua criação como instituição de ensino e pesquisa, a escola tem marcado presença na seleção e no desenvolvimento de servidores públicos em áreas como política e administração tributária, administração orçamentária e financeira, controle interno e contabilidade pública, administração patrimonial, preços e tarifas públicas entre outras.

Nesta primeira turma, 15 servidores da prefeitura serão capacitados para atuar como pregoeiros, em licitações públicas praticadas através desta modalidade. Além do curso, a Semad está desenvolvendo outras ações voltadas à modernização das compras públicas, e buscando, através de parcerias com outras instituições, que sejam oferecidos cursos voltados a empresários fornecedores do setor público para que suas empresas estejam também aptas a participar de pregões eletrônicos.

CNM

Já no dia 12 de dezembro os servidores municicipais participarão de treinamento com técnicos da CNM – Confederação Nacional de Municípios, para conhecer o sistema eletrônico de compras públicas oferecido por essa entidade. Desta forma, os participantes da turma tanto estarão aptos tanto a operar as licitações através de pregão de forma presencial (método tradicional), quanto diretamente para utilização de um sistema informatizado através da internet. Ambos os eventos serão realizados no Hotel Delmar.

A Prefeitura de Aracaju estará associada ao portal cidadecompras (endereço: www.cidadecompras.com.br), site de onde serão disparados os leilões para aquisição de bens e serviços de uso comum requisitados pelo município. Todas as secretarias da administração direta poderão utilizar esse sistema já a partir do próximo ano, assim como as entidades da administração indireta, como Emurb e Emsurb.

Além de Aracaju, participaram de discussões técnicas para implantação de um portal de compras representantes de várias outras prefeituras, como Goiânia, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outre outros.”A Prefeitura de Aracaju acredita que a implantação de um portal coletivo seja a maneira mais barata e eficaz da cidade modernizar seu processo de compras”, explica o secretário de Administração, Oliveira Júnior. “É por isso que prefeituras de cidades tão significativas estão se esforçando para viabilizar este mecanismo de licitações públicas. Com isso, há um ganho de transparência e controle pelo cidadão e pelos empresários fornecedores, uma redução de custos nas compras e, em associação com outras medidas de modernização administrativa, uma melhoria da qualidade dos produtos adquiridos pelos governos”.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]