Servidores são capacitados sobre Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Por Cândida Oliveira

Repórter da ASN

Foi aberta na manhã desta segunda-feira, 26, a 1ª Capacitação dos Profissionais dos Serviços Especializados e da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento acontece até dia 28 de novembro, no auditório Atalaia, do Centro de Convenções de Sergipe (CIC). A iniciativa da capacitação é do Governo de Sergipe por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) e em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM).

Durante três dias, a discussão para fortalecer os serviços de atendimento à mulher, vítima de violência no estado de Sergipe estarão em destaque. Para o debate estiveram presentes representantes de organizações governamentais, não governamentais e a sociedade civil.
Para abrir a cerimônia, foi convidado o grupo de teatro da Polícia Militar da Bahia, que apresentou a ‘Ópera da Cidadania’, um musical de concepção artística de Regina Lúcia Portela e direção geral do tenente Elton Santana, objetivando a difusão do teatro dentro de uma instituição militar e que visa uma comunidade mais cidadã.

De acordo com o tenente da PM/Bahia, Elton Santana, que também é coordenador do grupo de teatro formado por policiais, a Ópera apresenta as manifestações culturais baianas, principalmente em relação às festas populares e a cultura oriunda dos afrodescendentes. “É uma valorização da cultura, pois acreditamos que a arte tem o poder de ressocializar e pode contribuir no cenário de Segurança Pública do Estado e do País. Essa ferramenta serve para desconstruir preconceitos e discriminações”.

Segundo a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles, o evento faz parte da programação dos 16 dias de ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres, que é comemorado no mundo. Em Sergipe, a abertura da 1ª Capacitação dos Profissionais dos Serviços Especializados e da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher aconteceu hoje, porque o último domingo, 25, foi o Dia Internacional de Enfrentamento a Violência, uma a data marcada por lutas.

“Trazer os profissionais que atuam na rede de atendimento é apostar numa discussão, reflexão e aprofundamento das ações que cada entidade que compõe a rede tem em termo de compromisso no atendimento efetivo. Queremos que as mulheres percebam resolutividade quando buscam o serviço público”, ressaltou a secretária.

Delegados, advogados, escrivães, juízes, policiais, médicos, atendentes de saúde, entre outros, participam do evento. “Haverá troca de saberes, experiências e, sobre tudo, vínculos serão estabelecidos para justificar o nome da rede de atendimento”, disse Maria Teles. Ao fim do evento, será elaborada uma Carta Compromisso, que será encaminhada ao Ministério de Políticas para as Mulheres, a fim de que possa ser debatido com toda a sociedade.

Presente na capacitação, a superintendente da Polícia Civil, Katarina Feitosa, ressaltou que Sergipe possui um serviço especializado de atendimento à mulher. “Somos referência nacional no atendimento, graças à estrutura física e capacitação dos nossos servidores”.

Ainda de acordo com a superintendente, Sergipe já conta com núcleos de atendimento à mulher no interior do Estado, em cidades como Lagarto, Estância, Nossa Senhora do Socorro e Itabaiana. Nos finais de semana o atendimento é realizado nas Delegacias Plantonistas.

A secretária adjunta de Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, Luci Silva, que representou a primeira dama do Estado e secretária da Inclusão Social, Eliane Aquino, falou da relevância da capacitação. “É de extrema importância a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres trabalhar com essa capacitação. Assim, garantimos que o Estado tenha uma rede com serviços efetivados de proteção à mulher”, observou.

Luci Silva ainda destacou a apresentação do grupo de teatro da Polícia Militar da Bahia. “A abertura do evento foi uma forma bonita de dizer que a arte transforma. Que as pessoas entendam que a arte é um mecanismo de trabalhar temas de extrema importância e seriedade”.

Números

Até novembro deste ano, 1.050 inquéritos policiais foram instaurados nas delegacias sergipanas em casos de violência contra a mulher. Desse total, mais de 100 prisões foram realizadas a agressores que não cumpriram as medidas protetivas. “É um número expressivo, mas estudos comprovam que a violência não aumentou, e sim, a denúncia. “Hoje, a mulher se sente mais acolhida e cidadã. Ela é conhecedora dos seus direitos e deveres. Ela sabe onde recorrer. Isso facilita nosso trabalho”, assegura a superintendente da Polícia Civil, Katarina Feitosa.
Programação

No dia 26, após a abertura oficial, acontece uma palestra com o tema “Situando a Violência contra a Mulher”, ministrada por representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e mediada pela secretária da SEPM de Sergipe, Maria Teles dos Santos.

Das 14h às 15h, mais duas palestras serão proferidas: ‘O que mudou com a Lei Maria da Penha’, ministrada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, (CDDM) a professora da UFS Adélia Pessoa, e “Os Serviços de Saúde no Atendimento à Mulher Vítima de Violência’, explanado pelo médico e deputado federal Rogério Carvalho.  

Essas explanações serão mediadas pela doutora em Educação da UFS, Maria Helena Santana Cruz, e pela médica e secretária adjunta da Saúde do Estado, Joélia Silva Santos.

Já na terça-feira, dia 27, das 8h30 às 10h, será discutido o tema Direitos Sexuais e Reprodutivos e a Violência Contra a Mulher. Dentro dessa questão acontecerá a palestra sobre ‘Saúde da Mulher na Rede de Atendimento’.

No segundo período desse dia, o tema ‘Discutindo a Violência Doméstica e Sexual Contra as Mulheres’ entrará em debate. Na ocasião será construído Painel sobre ‘Os Serviços na Rede de Atendimento à Mulher vítima de Violência em Sergipe’.

Na quarta-feira, 28, terceiro e último dia de capacitação, das 8h às 10, serão destacados dois temas: ‘Aplicabilidade da Lei Maria da Penha’ e a ‘A Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência’.  Ao final de cada período da capacitação acontecerá a apresentação dos grupos de trabalhos por área específica dos serviços de Rede, assim como das agendas de compromisso.

Palestrantes

Ainda farão parte do quadro de palestrantes, a professora doutorada em Ciências Sociais da UFS, Andréa Depiri de Albuquerque; a professora e doutora de Ciências Humanas, Patrícia Rosalba Salvador Moura Costa; e a mestra em Educação Maria Parecida Souza Couto.