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A Escola de Administração Fazendária (Esafaz) da Secretaria de Estado da Fazenda está com inscrições abertas para servidores que desejem ampliar seus conhecimentos e lança o curso de pós-graduação em Direito Tributário e Auditoria Fiscal. As inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira, 3 de agosto, na Esafaz, e qualquer portador de diploma de curso superior que seja auditor técnico de tributos estaduais I e II da Sefaz pode candidatar-se a uma das 40 vagas disponíveis.

As aulas serão iniciadas no dia 13 de agosto, sempre às sextas-feiras, das 19h às 22h30, e aos sábados, das 8h às 18h30. O curso terá duração de um ano e cinco meses, com uma carga horária total de 450 horas, sendo 390 em sala e outras 60 de atividades complementares, com assistência docente.

O curso atenderá aos requisitos legais fixados na Resolução CNE/CES Nº 1, de 03/04/2001 para caracterização de curso de pós-graduação lato sensu (especialização), sendo conferido aos concludentes o certificado pela Universidade Federal de Sergipe.

O curso de pós-graduação em Direito Tributário e Auditoria Fiscal é inédito na Sefaz e é mais uma realização do Programa de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (PDSF), que busca ampliar a qualificação dos profissionais da Secretaria para construir uma cultura de aprendizagem coletiva que aumente a eficiência, produtividade e qualidade dos serviços prestados à população.

Os interessados devem observar os critérios de preenchimento das vagas:

– Ser convocado pela Esafaz para o cumprimento da grade específica a que se refere o § 4º do art. 4º da portaria;
– Não ter participado de curso de pós-graduação custeado pela Sefaz/Esafaz;
– Pertinência temática do curso de pós-graduação com as atribuições especificamente desempenhadas pelo servidor;
– Ser auditor de tributos estaduais;
– Maior tempo ou probabilidade de permanência do servidor no efetivo exercício de suas funções na Sefaz;
– Menor número de advertências quanto às omissões ou descumprimento de preceitos do PDSF;
– Menor índice de abandono dos cursos e eventos;
– Menor índice de cancelamento de matrícula;
– Menor índice de desistência dos cursos e eventos;
– Sorteio.

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