Servidores da Secretaria da Educação conhecem o e-Doc Sergipe

Diretores, coordenadores e servidores administrativos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) conheceram na tarde desta segunda-feira, 5, o Sistema para Gestão Eletrônica de Documentos e Processos (e-Doc Sergipe), que transformará a atual tramitação física de documentos em uma sistemática eletrônica, possibilitando o mapeamento e a modelagem dos processos administrativos.
 
O novo sistema foi explicado pelo presidente da Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), Ulisses Benedito de Paula. De acordo com ele, o e-Doc Sergipe objetiva modernizar e facilitar a gestão estadual. “Essa é uma premissa do Governo de Sergipe que adota o uso de novas tecnologias para alcançar uma administração mais atual, encurtando distâncias e otimizando o tempo”, disse Ulisses de Paula.
 
Baseado no processo de gestão, o presidente da Emgetis ressaltou que o e-Doc Sergipe consiste em um sistema que abrange, de forma organizada e sistematizada, as atividades de elaboração, edição, digitalização, tramitação e gerenciamento de documentos e processos em meio eletrônico. “O sistema alcança todos os órgãos e secretarias que compõem a administração pública estadual, garantindo mais celeridade nos processos”, enfatizou.
 
Gestão de processos
 
De acordo com o presidente da Emgetis, a tramitação dos documentos ocorre baseada no mapeamento de processos da administração pública estadual. “Dessa maneira, o e-Doc Sergipe permite uma melhor visualização da gestão destes processos, uma vez que são evidenciados os órgãos e o fluxo de trabalho envolvidos em tais processos”, disse. Na avaliação dele, através do mapeamento processual, será possível diagnosticar lacunas ou gargalos que burocratizam e emperram os processos em nível de governo, facilitando a tomada de decisão para resolução destes problemas.
 
Validade legal
 
Ulisses de Paula informou ainda que os documentos eletrônicos serão válidos legalmente, pois conterão uma assinatura eletrônica, conhecida como Certificação Digital. “Essa assinatura garante a integridade, inviolabilidade, irretratabilidade, autenticidade e confidencialidade dos documentos”, disse ao ressaltar que o mesmo impede que o remetente negue a autoria do documento.
 
Ele disse também que a Certificação Digital é fundamentada pela Medida Provisória número 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira para a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais.
 
Estrutura
 
Todos os órgãos e secretarias estão envolvidos com o e-Doc Sergipe, enquadrados na categoria de órgãos setoriais dentro da estrutura do sistema, que é composta ainda pela Secretaria de Estado da Casa Civil, que é o órgão gestor, ao qual pertence a homologação das políticas, diretrizes, orientação, planejamento, coordenação dos assuntos relativos ao e-Doc Sergipe.
 
A execução das políticas e diretrizes definidas, bem como a gestão administrativa do sistema, caberá à Secretaria de Estado da Administração, o órgão executivo. Já o provimento da Solução de Gerenciamento Eletrônico de Documentos e as intervenções tecnológicas serão efetuadas pela Emgetis, órgão técnico.