Sergipeprevidência suspende mais de 150 pensões por morte

O Sergipeprevidência publicou nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta, 26, e sexta-feira, 27, as listas com os nomes dos pensionistas que não atenderam as convocações para a realização do Censo Previdenciário 2013 e, por isso, tiveram os seus benefícios suspensos. Foram 155 benefícios entre bloqueados (102) e cancelados (53), o que corresponde a uma economia de aproximadamente R$ 230 mil por mês.

A medida corresponde ao que dispõe o Artigo 90, da Lei Complementar 113/2005, e o parágrafo 3º do Artigo 10, da Portaria nº 046/2013, que estabelece a suspensão do benefício dos pensionistas que não atualizarem seus dados junto ao Instituto. “Durante o período de junho a novembro deste ano nós realizamos o Censo Previdenciário dos Pensionistas que é uma ferramenta legal, e que proporciona ao Governo do Estado maior controle da gestão e dos pagamentos dos benefícios gerados aos mais de sete mil beneficiários assistidos pelo Sergipeprevidência. Esta ação está prescrita na Lei vigente e por isso temos que praticá-la periodicamente”, explicou o diretor presidente Augusto Fábio.

Ainda de acordo com o diretor presidente o beneficiário cujo nome está na lista foi notificado. “No caso de bloqueio o pensionista deve comparecer ao Sergipeprevidência no prazo máximo de 15 dias a fim de regularizar sua situação. Expirando o prazo para contestação, o não comparecimento do beneficiário implica no cancelamento da pensão. Nos dois casos, o cidadão é notificado conforme procedimento definido na Lei Complementar 113, de novembro de 2005”, pontuou.